Objeto
Prestação de prestação de serviços de outorga de 04
(quatro) poços artesianos localizados no interior do Município de Cerrito – RS, serviços a serem
executados em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações técnicas constantes do termo de referência, anexo 01 do edital Pregão Presencial Nº007/2017 e da proposta vencedora do referido pregão, que fazem parte integrante do presente contrato independentemente de transcrição.