Objeto
Prestação de serviços de consultoria técnica na emissão de Pareceres em processos de licenciamento ambiental de impacto local e acompanhamento do processo de recuperação da área do antigo aterro sanitário municipal, degradada por disposição de resíduos sólidos urbanos, incluindo laudo de coleta, coleta de amostras e interpretação de resultados. Os serviços serão executados em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações técnicas constantes do termo de referência elaborado pelo Departamento de Meio Ambiente da SMSUTMA, que faz parte integrante do presente contrato independentemente de transcrição.