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O projeto cultural destinado à realização do Cerrito Farroupilha 2026 foi aprovado no edital da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), promovido pela Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

A confirmação da aprovação ocorreu nesta sexta-feira (10), em reunião realizada no gabinete municipal, com a participação do diretor de Cultura, Christian Dias.

Com a aprovação, o Município de Cerrito está habilitado a captar até R$ 200 mil junto a empresas contribuintes do ICMS, por meio do mecanismo de incentivo fiscal previsto na legislação estadual. Os recursos eventualmente captados poderão ser destinados à execução da programação cultural dos Festejos Farroupilhas de 2026, conforme as regras do edital.

A aprovação do projeto representa o cumprimento de uma das etapas previstas no processo de seleção da LIC. A partir de agora, inicia-se a fase de captação de recursos junto às empresas interessadas em patrocinar a iniciativa por meio do incentivo fiscal.

A aprovação no edital não representa o recebimento ou a garantia de captação de recursos. Ela autoriza o Município a buscar empresas patrocinadoras aptas a destinar parte do ICMS devido ao Estado ao financiamento do projeto, observado o limite aprovado de até R$ 200 mil.