Revoga a Portaria nº 369, de 15 de julho de 2026.

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Atualizado em: 18/08/2026 às 13h09

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PORTARIA Nº 401/2026, 14 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 18/08/2026

Assunto(s): Institui o Grupo de Trabalho

Em vigor

PORTARIA Nº 401/2026

Revoga a Portaria nº 369, de 15 de julho de 2026.

O Prefeito Municipal de Cerrito, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 76, inciso VII da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1ºFica revogada a Portaria nº 369, de 15 julho de 2026, que institui o Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Local de Adaptação às Mudanças Climáticas do Município de Cerrito.

Art. 2ºEssa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cerrito, 14 de agosto de 2026.

José Flavio Vieira de Vieira

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Administração e Finanças

Rubilar Calmon

Assistência Social, Cidadania e Habitação

Francisco Bessa

Cultura, Turismo, Desporto e Lazer

Diretor Christian Dias

Desenvolvimento Rural

Rafael Gonçalves Lopes

Planejamento e Gestão

Douglas Rodrigues da Silveira

Saúde

Douglas Rodrigues da Silveira

Serviços Urbanos, Trânsito e Meio Ambiente

Ronaldo Torres

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4086, 18 DE AGOSTO DE 2026	Altera o caput e o § 1º do art. 2º do Decreto Municipal nº 4.072, de 15 de julho de 2026.	18/08/2026
DECRETO Nº 4072/2026, 15 DE JULHO DE 2026	Institui o Grupo de Trabalho - GT - para desenvolvimento do Projeto “Rede Clima Municipal: Pequenas Cidades Planejando o Amanhã” e dá outras providências.	15/07/2026
PORTARIA Nº 369/2026, 15 DE JULHO DE 2026	Institui o Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Local de Adaptação às Mudanças Climáticas do Município de Cerrito e dá outras providências.	15/07/2026

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