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PORTARIA Nº 393/2026

Designa Fiscal e Gestor de Contrato.

O Prefeito Municipal de Cerrito, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 76, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

CONSIDERANDO o Contrato Vinculado nº 38/2026, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026 e da Ata de Registro de Preços nº 001/2026, celebrado para o fornecimento de combustíveis;

RESOLVE:

Art. 1ºDesignar o servidor Rodrigo Henrique da Rosa, Motorista, matrícula nº 943, para exercer a função de Fiscal do Contrato Vinculado nº 38/2026, competindo-lhe acompanhar e fiscalizar a execução contratual, nos termos da legislação vigente.

Art. 2ºDesignar a servidora Vanessa Mota da Rosa, Chefe do Setor de Manutenção, matrícula nº 1677, para exercer a função de Gestora do Contrato Vinculado nº 38/2026, competindo-lhe a gestão e o acompanhamento administrativo da execução contratual, na forma da legislação aplicável.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cerrito, 05 de agosto de 2026.

José Flavio Vieira de Vieira

Prefeito Municipal