Dispõe Sobre Contrato de Trabalho por Tempo Determinado

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Atualizado em: 18/11/2025 às 13h30

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PORTARIA Nº 497, 18 DE NOVEMBRO DE 2025

Início da vigência: 18/11/2025

Fim da vigência: 17/11/2026

Assunto(s): Contratações

Em vigor

PORTARIA Nº 497/2025

Dispõe Sobre Contrato de Trabalho por Tempo Determinado

O PREFEITO MUNICIPAL DO CERRITO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 76, Inciso VII, da Lei Orgânica Municipal e, de acordo com a Lei Municipal nº 308 de 27/12/2001, artigo 236 a 240 e ainda, a Lei Municipal nº 1866 /2025, artigo 1º e classificação final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 da Secretaria de Municipal de Educação.

RESOLVE:

Art. 1º - Contratar por prazo determinado o Sr. Jorge Luis Garcia Duarte, na função de motorista, de 18 de novembro de 2025 a 17 de novembro de 2026.

Art. 2º - Revogar as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cerrito, em 18 de novembro de 2025.

JOSÉ FLAVIO VIEIRA DE VIEIRA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 18/11/2025 na edição: 1359

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação

Rui Vilela

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