Designa membros para compor a Comissão Permanente para atuar em Sindicância, Processo...

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 3838, 09 DE JANEIRO DE 2025

Início da vigência: 09/01/2025

Fim da vigência: 31/12/2028

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

DECRETO MUNICIPAL Nº 3838/2025
09 DE JANEIRO DE 2025

Designa membros para compor a Comissão Permanente para atuar em Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar e Processo Administrativo Especial.

JOSÉ FLAVIO VIEIRA DE VIEIRA, Prefeito Municipal de Cerrito, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 76, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1° Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, instituída pela Lei Municipal nº 790/2011:
I – TITULARES:
1 – Chaiene Wotter Cardoso, Fiscal de Obras e de Posturas, matrícula nº 949;
2 – Ana Carla Borges Silveira, Técnica em Fiscalização de Meio Ambiente e Sanitária, matrícula nº 935.
3 – Luan Jodar da Silva, Técnico em Informática, matrícula nº 1333;

II – SUPLENTES:
1 – Nara Rubia Ferreira Gil, Professora, matrícula nº 480;
2 – Maria da Graça Souza Porto, Assistente Social, matrícula nº 855;
3 – Maria Sirlei Barros Leal, Professora, matrícula nº 520.

Art. 2° A Comissão designada neste ato passará a atuar nos Processos a contar da data da publicação do presente Decreto, inclusive nos Processos em andamento.

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 3063/2021.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cerrito, 09 de janeiro de 2025.

José Flavio Vieira de Vieira
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 09/01/2025 na edição: 1166

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Administração e Finanças

Rubilar Calmon

Assistência Social, Cidadania e Habitação

Francisco Bessa

Cultura, Turismo, Desporto e Lazer

Jerri Gomes

Desenvolvimento Rural

Planejamento e Gestão

Douglas Rodrigues da Silveira

Saúde

Elisângela Rochel

Serviços Urbanos, Trânsito e Meio Ambiente

Ronaldo Torres

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 53, 25 DE JANEIRO DE 2024	Dispõe sobre a Designação de Membros para comporem a Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório.	25/01/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume