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Prefeitura de Cerrito
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Editais de Licitações
Atualizado em: 16/11/2026 às 14h03
Edital de Chamada Pública 08/2026 - PNAE
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Detalhes
8
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Dispensa de Licitação - PNAE- Agricultura Familiar
Nº da Licitação
34/2026
Nº do Edital
8/2026
Nº do Processo
76/2026
Publicado em
16/11/2026 às 13h55
Realização em
07/12/2026 às 10h00
Local
Secretaria de Administração e Finanças
A Prefeitura Municipal de Cerrito- RS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.612.869/0001- 50, com sede administrativa à Avenida Flores da Cunha, 440, Cerrito – RS, no uso de suas prerrogativas, representada neste ato por seu Prefeito Municipal, José Flávio Vieira de Vieira, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações, quantitativos, preços e demais condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
Informação Complementar
Os interessados que se enquadrarem na regulamentação da Lei nº 11.326, de 24 de junho de 2006, bem como em seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nos artigos 29 a 39 da Resolução FNDE nº 04 de 26 de fevereiro de 2026 e suas alterações, poderão participar da Chamada Pública nº 07/2026, devendo apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07 de dezembro de 2026, até as 09h30min, na Secretaria de Administração Finanças, Setor de Licitações, com sede à Praça Luiz Siqueira Nº 22, onde, às 10h00min do mesmo dia, se reunirão o agente de contratações e equipe de apoio, todos designados pela Portaria Nº 366/2025, com a finalidade de analisar as propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação para o fornecimento de materiais com características, quantidades e descrição técnica em conformidade com o descrito neste edital e seus anexos.
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Segunda, 16 novembro 2026
14h03
Arquivo cadastrado. ANEXO EDITAL / ANEXO VI - TERMO DE RECEBIMENTO E ACEITABILIDADE.
Download 1
Segunda, 16 novembro 2026
14h03
Arquivo cadastrado. ANEXO EDITAL / ANEXO V - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO CONTROLE DO ATENDIMENTO DO LIMITE INDIVIDUAL DE VENDA DOS COOPERADOSASSOCIADOS (1).
Download 2
Segunda, 16 novembro 2026
14h03
Arquivo cadastrado. ANEXO EDITAL / ANEXO IV - PROPOSTA DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Download 3
Segunda, 16 novembro 2026
14h02
Arquivo cadastrado. ANEXO EDITAL / ANEXO III - DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO AGRICULTOR FAMILIAR PARA ORGANIZAÇÕES FORMAIS FORNECEDORAS.
Download 4
Segunda, 16 novembro 2026
14h02
Arquivo cadastrado. ANEXO EDITAL / ANEXO II - DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO AGRICULTOR FAMILIAR PARA BENEFICIÁRIOS FORNECEDORES (FORNECEDOR INDIVIDUAL).
Download 5
Segunda, 16 novembro 2026
14h01
Arquivo cadastrado. MINUTA DO CONTRATO / MINUTA DE CONTRATO.
Download 6
Segunda, 16 novembro 2026
14h00
Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / TERMO DE REFERÊNCIA - CHAMADA III MERENDA.
Download 7
Segunda, 16 novembro 2026
13h59
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 07/12/2026 às 10:00.
Download 8
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
Seta
Telefone: (53) 3254-1190
Endereço: Avenida Flores da Cunha, 403 | CEP: 96395-000
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 07h30m às 13h30m.
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