Prefeitura de Cerrito - Edital de Chamada Pública 07/2026

Editais de Licitações

Atualizado em: 15/10/2026 às 13h24

Edital de Chamada Pública 07/2026 - PNAE

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Licitação - PNAE- Agricultura Familiar

Nº da Licitação

28/2026

Nº do Edital

Nº do Processo

68/2026

Publicado em

15/10/2026 às 13h30

Realização em

04/11/2026 às 10h30

Local

Secretaria de Administração e Finanças

A Prefeitura Municipal de Cerrito- RS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.612.869/0001- 50, com sede administrativa à Avenida Flores da Cunha, 440, Cerrito – RS, no uso de suas prerrogativas, representada neste ato por seu Prefeito Municipal, José Flávio Vieira de Vieira, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações, quantitativos, preços e demais condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

Informação Complementar

Os interessados que se enquadrarem na regulamentação da Lei nº 11.326, de 24 de junho de 2006, bem como em seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nos artigos 29 a 39 da Resolução FNDE nº 04 de 26 de fevereiro de 2026 e suas alterações, poderão participar da Chamada Pública nº 07/2026, devendo apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04 de novembro de 2026, até as 10h00min, na Secretaria de Administração Finanças, Setor de Licitações, com sede à Praça Luiz Siqueira Nº 22, onde, às 10h30min do mesmo dia, se reunirão o agente de contratações e equipe de apoio, todos designados pela Portaria Nº 366/2025, com a finalidade de analisar as propostas e documentos de habilitação, objetivando a contratação para o fornecimento de materiais com características, quantidades e descrição técnica em conformidade com o descrito neste edital e seus anexos.

Secretarias Vinculadas

Educação

Rui Vilela

Movimentações

Quinta, 15 outubro 2026

13h24

Arquivo cadastrado. ANEXO EDITAL / ANEXO VI - TERMO DE RECEBIMENTO E ACEITABILIDADE.

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Quinta, 15 outubro 2026

13h23

Arquivo cadastrado. ANEXO EDITAL / ANEXO V - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO CONTROLE DO ATENDIMENTO DO LIMITE INDIVIDUAL DE VENDA DOS COOPERADOSASSOCIADOS.

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Quinta, 15 outubro 2026

13h23

Arquivo cadastrado. ANEXO EDITAL / ANEXO IV - PROPOSTA DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

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Quinta, 15 outubro 2026

13h23

Arquivo cadastrado. ANEXO EDITAL / ANEXO III - DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO AGRICULTOR FAMILIAR PARA ORGANIZAÇÕES FORMAIS FORNECEDORAS.

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Quinta, 15 outubro 2026

13h22

Arquivo cadastrado. ANEXO EDITAL / ANEXO II - DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO AGRICULTOR FAMILIAR PARA BENEFICIÁRIOS FORNECEDORES (FORNECEDOR INDIVIDUAL).

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Quinta, 15 outubro 2026

13h22

Arquivo cadastrado. ANEXO EDITAL / ASSINADO TERMO DE REFERÊNCIA CHAMADA II MERENDA (2).

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Quinta, 15 outubro 2026

13h21

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 04/11/2026 às 10:30.

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Arquivos

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15/10/2026 13h24