Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços médicoveterinários destinados ao controle populacional de cães e gatos, compreendendo procedimentos cirúrgicos de castração, avaliação clínica pré-operatória, procedimentos anestésicos, medicamentos necessários ao procedimento, acompanhamento pós-operatório, microchipagem, cadastramento ou atualização das informações no Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos – SinPatinhas, coleta e transporte dos animais, quando aplicável, e hospedagem temporária dos animais errantes submetidos ao procedimento cirúrgico, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Os serviços serão executados de acordo com as condições técnicas, sanitárias e operacionais estabelecidas no Termo de Referência.