Prefeitura de Cerrito - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 - AGRICULTURA FAMILIAR

Editais de Licitações

Atualizado em: 06/05/2026 às 12h02

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 - AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº da Licitação

8/2026

Nº do Edital

3/2026

Nº do Processo

19/2026

Modo de Disputa

Aberto

Publicado em

06/05/2026 às 11h40

Realização em

26/05/2026 às 10h30

Local

Setor de Licitações e Contratos

Chamada Pública nº 03/2026, para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Informação Complementar

Habilitação: Até as 10h00min do dia 26/05/2026.
Sessão Pública: 26/05/2026 às 10h30min

Secretarias Vinculadas

Administração e Finanças

Rubilar Calmon

Educação

Rui Vilela

Movimentações

Quarta, 06 maio 2026

12h02

Arquivo cadastrado. MINUTA DO CONTRATO / MINUTA DE CONTRATO.

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Quarta, 06 maio 2026

12h01

Arquivo cadastrado. ANEXO EDITAL / ANEXO VIII - TERMO DE RECEBIMENTO E ACEITABILIDADE.

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Quarta, 06 maio 2026

12h01

Arquivo cadastrado. ANEXO EDITAL / ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO CONTROLE DO ATENDIMENTO DO LIMITE INDIVIDUAL DE VENDA DOS COOPERADOSASSOCIADOS.

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Quarta, 06 maio 2026

12h01

Arquivo cadastrado. ANEXO EDITAL / ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO AGRICULTOR FAMILIAR PARA DEMAIS.

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Quarta, 06 maio 2026

11h59

Arquivo cadastrado. ANEXO EDITAL / ANEXO V - PROPOSTA DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

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Quarta, 06 maio 2026

11h59

Arquivo cadastrado. ANEXO EDITAL / ANEXO IV - PROJETO DE VENDA GRUPO INFORMAL.

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Quarta, 06 maio 2026

11h59

Arquivo cadastrado. ANEXO EDITAL / ANEXO III - DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO AGRICULTOR FAMILIAR PARA ORGANIZAÇÕES FORMAIS FORNECEDORAS.

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Quarta, 06 maio 2026

11h58

Arquivo cadastrado. ANEXO EDITAL / ANEXO II - DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO AGRICULTOR FAMILIAR PARA BENEFICIÁRIOS FORNECEDORES (FORNECEDOR INDIVIDUAL).

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Quarta, 06 maio 2026

11h58

Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / ANEXO I TERMO DE REFERENCIA.

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Quarta, 06 maio 2026

11h57

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 26/05/2026 às 10:30.

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Arquivos

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06/05/2026 12h02