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Prefeitura de Cerrito
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Carta de Serviços
Atualizado em: 03/12/2022 às 05h56
PRESENCIAL
Licenciamento ambiental
Licenciamento Ambiental
Diversas atividades, dependem de licenciamento para poderem ser executadas, a fim de preservar o meio ambiente. Para isso a Prefeitura de Cerrito disponibiliza equipe técnica para atender a população e em caso de ocorrer a necessidade de estudo mais aprofundado, a equipe orienta o cidadão a procurar o órgão competente.

Mais informações acesse: https://www.cerrito.rs.gov.br/portal/servicos/1009/departamento-de-meio-ambiente/
Avaliar Serviço
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Serviço para:
CIDADÃO
EMPRESA
Formas de Acesso
Presencial

Acesso ao Serviço: Presencialmente no Departamento de Meio Ambiente
Endereço: Praça Luiz Siqueira, 03
Bairro: Centro – Cerrito/RS

Na aba https://www.cerrito.rs.gov.br/portal/servicos/1009/departamento-de-meio-ambiente/ encontra informações sobre licenças emitidas,  Termos de referência, Dúvidas frequentes, Legislação Municipal, Informações sobre taxas 
 
Documentação
Documentos para licenciamento ambiental no município de Cerrito, são definidos a cada caso.
Para isso deve entrar em contato via telefone 53 3254-1264 
Custos
Cada documento possui uma taxa, que deve ser consultada no Departamento de Meio Ambiente ou acesse Informações sobre taxas 
Etapas do Serviço
Pode ser consultado presencialmente  no Departamento de Meio Ambiente.
Requisitos
Toda comunidade pode contar com o serviço
Previsão de Atendimento
Atendimento na hora.
Prioridades de Atendimento
Para todo o cidadão que necessitar do licenciamento ambiental, estando dentro das competências do município, exemplo: agricultores e empresários.
Acompanhamento
Pode ser acompanhado presencialmente  no Departamento de Meio Ambiente.
Observações
Para a solicitação de visita técnica há a necessidade de preenchimento do protocolo
Responsável pelo serviço:
Responsável pelo atendimento
ATENDIMENTO:
Das 7h30 às 13h30
Serviço relacionado a secretaria:
Serviços Urbanos, Trânsito e Meio Ambiente
Serviços Urbanos, Trânsito e Meio Ambiente
Osvaldo Ossanes dos Santos
ATENDIMENTO:
das 7h30 às 13h30
TELEFONE:
(53) 3254 1264
ENDEREÇO:
Praça Luiz Siqueira, n° 03
Seta
Versão do Sistema: 3.2.8 - 16/11/2022
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