Licenciamento Ambiental

Carta de Serviços

Atualizado em: 05/04/2026 às 13h50

Licenciamento ambiental

Diversas atividades, dependem de licenciamento para poderem ser executadas, a fim de preservar o meio ambiente. Para isso a Prefeitura de Cerrito disponibiliza equipe técnica para atender a população e em caso de ocorrer a necessidade de estudo mais aprofundado, a equipe orienta o cidadão a procurar o órgão competente.

Mais informações acesse: https://www.cerrito.rs.gov.br/portal/servicos/1009/departamento-de-meio-ambiente/

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Presencial

Acesso ao Serviço: Presencialmente no Departamento de Meio Ambiente
Endereço: Praça Luiz Siqueira, 03
Bairro: Centro – Cerrito/RS

Na aba https://www.cerrito.rs.gov.br/portal/servicos/1009/departamento-de-meio-ambiente/ encontra informações sobre licenças emitidas, Termos de referência, Dúvidas frequentes, Legislação Municipal, Informações sobre taxas

Documentação

Documentos para licenciamento ambiental no município de Cerrito, são definidos a cada caso.
Para isso deve entrar em contato via telefone 53 3254-1264

Custos

Cada documento possui uma taxa, que deve ser consultada no Departamento de Meio Ambiente ou acesse Informações sobre taxas

Etapas do Serviço

Pode ser consultado presencialmente no Departamento de Meio Ambiente.

Requisitos

Toda comunidade pode contar com o serviço

Prazo para Atendimento

Atendimento na hora.

Prioridades de Atendimento

Para todo o cidadão que necessitar do licenciamento ambiental, estando dentro das competências do município, exemplo: agricultores e empresários.

Forma de Acompanhamento

Pode ser acompanhado presencialmente no Departamento de Meio Ambiente.

Observações

Para a solicitação de visita técnica há a necessidade de preenchimento do protocolo

ATENDIMENTO:

Das 7h30 às 13h30

Serviço relacionado a secretaria:

Serviços Urbanos, Trânsito e Meio Ambiente

Ronaldo Torres

ATENDIMENTO:

das 7h30 às 13h30

TELEFONE:

(53) 3254 1264

E-MAIL:

infraestrutura@cerrito.rs.gov.br

ENDEREÇO:

Praça Luiz Siqueira, n° 03