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JAN
08
08 JAN 2025
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CERRITO RECEBE QUALIFICAÇÃO PLENA NO PROGRAMA POÇO LEGAL
Foto Noticia Principal Grande
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O município de Cerrito alcançou qualificação plena no Programa Poço Legal após reunião na terça-feira (7) no Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento do Rio Grande do Sul (DRHS), em Porto Alegre.

Alexandre da Rosa, diretor técnico de infraestrutura, e Rodrigo Eslabão, fiscal sanitário, representaram Cerrito. A qualificação confirma o cumprimento de requisitos técnicos e regulamentares, permitindo pleitear futuras perfurações e redes de água.

O Programa Poço Legal (Decreto Estadual nº 54.343/2018) regulariza poços irregulares, garantindo acesso à água potável e segura. Cerrito agora beneficia-se da legalização de poços, realização de 20% de outorga e adequação às legislações ambientais, refletindo compromisso com desenvolvimento sustentável, qualidade de vida e segurança hídrica.
Fonte: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SDR
Autor: Pedro Luiz Guerreiro e Celestino Garcia
Local: Prefeitura Municipal - Cerrito - RS
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