A Prefeitura Municipal de Cerrito lançou hoje (9), durante uma live realizada pelo prefeito Douglas Silveira e secretário de Assistência Social, Francisco Bessa, o programa Família Feliz.
O que é o programa?
O Família Feliz é um programa de transferência de renda concedido no valor mensal de R$ 50,00 (cinquenta reais) por família, destinado às famílias em vulnerabilidade social do município. O valor é exclusivo para aquisição de gêneros alimentícios.
Quem será beneficiário do programa?
Serão beneficiários do programa, famílias:
a) em situação de extrema pobreza, com renda per capta definida pelo Ministério de Desenvolvimento Social - MDS, e que ainda tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças entre 0 (zero) e 12 (doze) anos, adolescentes de até 15 (quinze) anos, idosos ou portadores de necessidades especiais;
b) inseridas, atendidas ou acompanhadas por serviços de assistência social no Município, devidamente reconhecidos pelo Conselho Municipal de Assistência Social;
c) residentes no Município há pelo menos 2 (dois) anos;
Observação: as famílias que possuírem crianças e adolescentes com idade escolar ainda é necessária a apresentação de atestado de frequência no fim de cada trimestre letivo.
Quem não poderá receber o benefício?
Não podem receber o benefício: cônjuge e parentes consanguíneos ou afins, até terceiro grau, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais; pessoas que exerçam cargos ou funções públicas de livre nomeação e exoneração no âmbito do Poder Executivo Municipal, Estadual e Federal; servidores municipais, estaduais e federais; aposentados e pensionistas; ou beneficiados de outros programas municipais.
O cadastramento para o programa acontece conforme o cronograma a seguir:
Dias 13, 14 e 15 de abril, das 07h30 às 13h30, na Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Habitação (Rua Dr. Jacques da Rosa Machado nº 63)
Dias 22 e 23 de abril, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h, na Secretaria de Desenvolvimento Rural (Vila Freire).
Mais informações: 3254 1185.
Christian Dias e Pedro Luiz Guerreiro
Assessoria de Comunicação Cerrito RS