Data: 08/02/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Escolas e Repartições Públicas Municipais nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 08/02/2024 na edição: 862
Obs: - Fica decretado Ponto Facultativo, nas Escolas e Repartições Públicas Municipais, no dia 12 de
fevereiro de 2024, data que antecede o ponto facultativo de Carnaval.
- Fica ainda decretado Ponto Facultativo, nas Escolas e Repartições Públicas Municipais, no dia
13 de fevereiro de 2024, data do ponto facultativo de Carnaval.