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Nº 1124
Leis
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Data:
24/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza correção VRM 1124
Nº 1122
Leis
Baixar
Data:
24/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o ano de 2016 1122
Nº 1128
Leis
Baixar
Data:
23/12/2015
Situação:
Em vigor
Altera o inciso I do art 19 da lei 651-2009 1128
Nº 1127
Leis
Baixar
Data:
21/12/2015
Situação:
Em vigor
Substitui o anexo I da lei 173-99 e altera pelo artigo segundo da lei 381-2003 1127
Nº 1838
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
Decreto ponto facultativo 1838
Nº 1126
Leis
Baixar
Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
Cria cargo de agente educacional 1126
Nº 1125
Leis
Baixar
Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
Estima a receita e a despesa para o ano de 2016 1125
Nº 1123
Leis
Baixar
Data:
24/11/2015
Situação:
Em vigor
Altera contribuição constante na lei 1049-2014 1123
Nº 1121
Leis
Baixar
Data:
20/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público psicólogo 1121
Nº 1120
Leis
Baixar
Data:
13/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público enfermeiro 1120
Nº 1119
Leis
Baixar
Data:
30/10/2015
Situação:
Em vigor
Altera parágrafo 2 do art 2 e art 4 da lei 1109-2015 1119
Nº 1118
Leis
Baixar
Data:
21/10/2015
Situação:
Em vigor
Dá nome ao cemitério da Vila Freire 1118
Nº 1117
Leis
Baixar
Data:
10/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público Fonoaudiólogo 1117
Nº 1116
Leis
Baixar
Data:
10/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de credito 1116
Nº 1115
Leis
Baixar
Data:
26/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de credito especial; 1115
Nº 1114
Leis
Baixar
Data:
25/08/2015
Situação:
Em vigor
Determina a instalação de sistema de monitoramento por câmera em agências Bancárias 1114
Nº 1741
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2015
Situação:
Em vigor
Redução de gastos 1741
Nº 1113
Leis
Baixar
Data:
31/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público professor de matemática 1113
Nº 1112
Leis
Baixar
Data:
25/07/2015
Situação:
Em vigor
Revoga a lei municipal 1.103-2018 1112
Nº 1111
Leis
Baixar
Data:
15/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder Executivo a alienar bens móveis inservíveis 1111
Nº 1110
Leis
Baixar
Data:
14/07/2015
Situação:
Em vigor
Institui o Plano de Educação 1110
Nº 1109
Leis
Baixar
Data:
08/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação de bolsistas visitadores PIM 1109
Nº 1108
Leis
Baixar
Data:
08/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público professor de português e espanhol 1108
Nº 1107
Leis
Baixar
Data:
08/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público 1107
Nº 1107
Leis
Baixar
Data:
08/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público 1107
Nº 1106
Leis
Baixar
Data:
19/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de credito especial; 1106
Nº 1693
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2015
Situação:
Em vigor
3ª Conferência Municipal de Saúde 1693
Nº 1103
Leis
Baixar
Data:
19/05/2015
Situação:
Em vigor
Estabelece multas e sanções para maus tratos contra animais 1103
Nº 1102
Leis
Baixar
Data:
11/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de credito 1102
Nº 1101
Leis
Baixar
Data:
11/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público Servente e motorista 1101
Nº 1100
Leis
Baixar
Data:
29/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público Motorista 1100
Nº 1099
Leis
Baixar
Data:
29/04/2015
Situação:
Em vigor
Altera a redação do anexo I da lei 998-2013 1099
Nº 1098
Leis
Baixar
Data:
29/04/2015
Situação:
Em vigor
Altera redação do anexo III da lei 1065-2014 1098
Nº 1097
Leis
Baixar
Data:
29/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de credito 1097
Nº 1096
Leis
Baixar
Data:
15/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de credito 1096
Nº 1095
Leis
Baixar
Data:
10/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público Professor 1095
Nº 1093
Leis
Baixar
Data:
10/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de credito adicional 1093
Nº 1094
Leis
Baixar
Data:
07/04/2015
Situação:
Em vigor
Aumenta repasse financeiro previsto na lei 1014-2013 1094
Nº 1092
Leis
Baixar
Data:
17/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de jeton aos servidores 1092
Nº 1091
Leis
Baixar
Data:
11/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza reajustar repasse para Associação de Estudantes 1091
Nº 1090
Leis
Baixar
Data:
11/03/2015
Situação:
Em vigor
Concede abono aos agentes de saúde 1090
Nº 1089
Leis
Baixar
Data:
27/02/2015
Situação:
Em vigor
Concede aos vereadores revisão salarial 1089
Nº 1088
Leis
Baixar
Data:
27/02/2015
Situação:
Em vigor
Concede aos servidores da câmara revisão salarial 1088
Nº 1087
Leis
Baixar
Data:
27/02/2015
Situação:
Em vigor
Concede aos secretários revisão salarial 1087
Nº 1086
Leis
Baixar
Data:
27/02/2015
Situação:
Em vigor
Concede ao Prefeito e Vice revisão salarial 1086
Nº 1085
Leis
Baixar
Data:
24/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público Servente 1085
Nº 1083
Leis
Baixar
Data:
10/02/2015
Situação:
Em vigor
Reajuste do vale alimentação 1083
Nº 1130
Leis
Baixar
Data:
13/01/2015
Situação:
Em vigor
Concede reajuste a servidores 1130
Nº 1130
Leis
Baixar
Data:
13/01/2015
Situação:
Em vigor
LEI MUNICIPAL Nº1130.2016 Concede reajuste de 10.67 para revisão geral dos vencimentos dos servidores 1130
Nº 1130
Leis
Baixar
Data:
13/01/2015
Situação:
Em vigor
LEI MUNICIPAL Nº1130.2016 Concede reajuste de 10.67 para revisão geral dos vencimentos dos servidores 1130
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 13:11
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