Ir para o conteúdo
Prefeitura de Cerrito e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Quarta, 24 de abril de 2024
A+
A-
contraste
mapa
ACESSIBILIDADE
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
Cidadão
SIC
Contato
Telefones Úteis
Concursos
Transparência Pública
Diário Oficial
Newsletter
Ouvidoria
Legislação
Cidadão WEB
Carta de Serviços
Servidor
Holerite Online
WebMail
RPPS
Minha Folha
Prova de Vida
Empresa
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
Licitações
Diário Oficial
SIC
Betha Sistemas
Transparência
Contato
Telefones Úteis
Cadastro Newsletter
PRINCIPAL
PREFEITURA
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Administração e Finanças
Assistência Social, Cidadania e Habitação
Cultura, Turismo, Desporto e Lazer
Desenvolvimento Rural
Educação
Especial de Gabinete
Planejamento e Gestão
Saúde
Serviços Urbanos, Trânsito e Meio Ambiente
Galeria de Prefeitos
Conheça a Prefeitura
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Concursos
Concurso Público
Lei Paulo Gustavo
Processo Seletivo
Licitações
Carta Convite
Chamamento Público
Concorrência Eletrônica
Concorrência Presencial
Concorrência Pública
Credenciamento
Diálogo Competitivo
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação - PNAE- Agricultura Familiar
Diversos
Inaplicabilidade de Licitação
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Leilão - Eletrônico
Leilão - Presencial
Manifestação de Interesse
Pregão Eletrônico
Pregão Presencial
Tomada de Preço
Contas Públicas
Legislação
LEIS
TRANSPARÊNCIA
DIÁRIO OFICIAL
E-SIC
Multimídia
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
Arquivos
Áudios
CONTATO
Serviços
Serviços
Processo Seletivo para o Cargo de Agente Educacional
Departamento de Meio Ambiente
Apresentação
Corpo Técnico
Fale Conosco
Licenciamento Ambiental
Termos de Referência
Licenças Ambientais Emitidas
Secretaria de Cultura - Cadastro Cultural e Artístico
Dúvidas Frequentes
A Nossa Cidade
Histórico do Município
Símbolos Municipais
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Formulário para Inscrições no Processo Seletivo para Engenheiro Civil
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Administração e Finanças
Assistência Social, Cidadania e Habitação
Cultura, Turismo, Desporto e Lazer
Desenvolvimento Rural
Educação
Especial de Gabinete
Planejamento e Gestão
Saúde
Serviços Urbanos, Trânsito e Meio Ambiente
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Formulário para o processo para o cargo em comissão ou função gratificada de Diretor de Escola
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Prova de Vida
Serviços para empresa
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
Telefones Úteis
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Processo Seletivo para o Cargo de Agente Educacional
Departamento de Meio Ambiente
Apresentação
Corpo Técnico
Fale Conosco
Licenciamento Ambiental
Termos de Referência
Licenças Ambientais Emitidas
Secretaria de Cultura - Cadastro Cultural e Artístico
Dúvidas Frequentes
A Nossa Cidade
Histórico do Município
Símbolos Municipais
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Formulário para Inscrições no Processo Seletivo para Engenheiro Civil
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Administração e Finanças
Assistência Social, Cidadania e Habitação
Cultura, Turismo, Desporto e Lazer
Desenvolvimento Rural
Educação
Especial de Gabinete
Planejamento e Gestão
Saúde
Serviços Urbanos, Trânsito e Meio Ambiente
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Formulário para o processo para o cargo em comissão ou função gratificada de Diretor de Escola
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Prova de Vida
Serviços para empresa
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
Telefones Úteis
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Leis
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Agentes Fiscais
-- Atos Adm. Diversos
-- Autoriza a contratação temporária
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estima a receita e fixa a despesa
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Situação de emergência
-- Suspensão de Férias
-- Vale Alimentação
Alteração Lei
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Auxílio Financeiro
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
COMDICA
-- Corregedoria
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Covid-19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Defesa Civil
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
-- Suspensão de aulas
Educação/Normas para Instituições
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Estudo Técnico Preliminar - ETP
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
IPTU
ITR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nota Fiscal Gaúcha
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Administrativo
Processo Seletivo
Reajustes
Regime Próprio de Previdência Social RPPS
-- Prova de vida
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Auxílio Doença
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Prêmio Assiduidade
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transporte Escolar
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
-- -- Hora Máquina
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
VRM
Categoria
TODAS
Decreto
Leis
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
60
atos encontrados
Nº 1082
Leis
Baixar
Data:
17/12/2014
Situação:
Em vigor
Altera a carga horária para enfermeiros 1082
Nº 1080
Leis
Baixar
Data:
17/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza convênio com a Azonasul 1080
Nº 1079
Leis
Baixar
Data:
17/12/2014
Situação:
Em vigor
Institui gratificação aos servidores 1079
Nº 1081
Leis
Baixar
Data:
17/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público 1081
Nº 1078
Leis
Baixar
Data:
15/12/2014
Situação:
Em vigor
Concede vale alimentação aos servidores 1078
Nº 1077
Leis
Baixar
Data:
15/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de credito especial; 1077
Nº 1076
Leis
Baixar
Data:
15/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a prorrogação de contratos 1076
Nº 1075
Leis
Baixar
Data:
15/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a firmar convênio com Banrisul 1075
Nº 1074
Leis
Baixar
Data:
15/12/2014
Situação:
Em vigor
Altera parte final do art 5 da lei 660-2009 1074
Nº 1072
Leis
Baixar
Data:
15/12/2014
Situação:
Em vigor
Substitui tabela do art 26 da lei 474-2006 1072
Nº 1071
Leis
Baixar
Data:
15/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público 1071
Nº 1070
Leis
Baixar
Data:
30/11/2014
Situação:
Em vigor
Cria cargo de enfermeiro 1070
Nº 1069
Leis
Baixar
Data:
30/11/2014
Situação:
Em vigor
Abono ao magistério 1069
Nº 1068
Leis
Baixar
Data:
30/11/2014
Situação:
Em vigor
Correção VRM 1068
Nº 1067
Leis
Baixar
Data:
30/11/2014
Situação:
Em vigor
Cria cargos de provimento efetivo 1067
Nº 1066
Leis
Baixar
Data:
06/11/2014
Situação:
Em vigor
Altera a parte final do art 5 da lei 660-2009 1066
Nº 1064
Leis
Baixar
Data:
23/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a ceder ambulância ao município de Pedro Osório 1064
Nº 1063
Leis
Baixar
Data:
23/10/2014
Situação:
Em vigor
Altera a redação do anexo I da lei 998-2013 1063
Nº 1062
Leis
Baixar
Data:
10/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de credito especial; 1062
Nº 1061
Leis
Baixar
Data:
25/09/2014
Situação:
Em vigor
Acrescenta inciso 3 no art 117 da lei 493-2007 Código de Postura 1061
Nº 1060
Leis
Baixar
Data:
19/09/2014
Situação:
Em vigor
Altera a redação do art 2 da lei 976-2013 1060
Nº 1059
Leis
Baixar
Data:
19/09/2014
Situação:
Em vigor
Regulamenta a circulação de máquinas nas estradas do município 1059
Nº 1057
Leis
Baixar
Data:
15/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza repasse de recurso do passe livre estudantil 1057
Nº 1056
Leis
Baixar
Data:
03/09/2014
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 4 da lei 1053-2014 1056
Nº 1055
Leis
Baixar
Data:
03/09/2014
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao art 4 da lei 1052-2014 1055
Nº 1054
Leis
Baixar
Data:
26/08/2014
Situação:
Em vigor
Altera a redação do art 3 e inclui na lei 1041-2014 1054
Nº 1053
Leis
Baixar
Data:
22/08/2014
Situação:
Em vigor
Institui gratificação a operadores de máquinas 1053
Nº 1052
Leis
Baixar
Data:
22/08/2014
Situação:
Em vigor
Cria gratificação para lotados na estratégia da família 1052
Nº 1051
Leis
Baixar
Data:
19/08/2014
Situação:
Em vigor
Acrescenta inciso VI ao artigo 82 da lei 308-2001 1051
Nº 1050
Leis
Baixar
Data:
19/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de credito especial; 1050
Nº 1049
Leis
Baixar
Data:
19/08/2014
Situação:
Em vigor
Altera percentual de contribuição que referese a lei 978-2013 1049
Nº 1048
Leis
Baixar
Data:
19/08/2014
Situação:
Em vigor
Retifica a nomenclatura constante na lei 1042-2014 1048
Nº 1047
Leis
Baixar
Data:
19/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público 1047
Nº 1046
Leis
Baixar
Data:
13/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de credito especial; 1046
Nº 1045
Leis
Baixar
Data:
13/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de credito especial; 1045
Nº 1044
Leis
Baixar
Data:
13/08/2014
Situação:
Em vigor
Altera a redação do anexo III da lei 1007-2013 1044
Nº 1043
Leis
Baixar
Data:
13/08/2014
Situação:
Em vigor
Fixa piso salarial dos agentes de saúde 1043
Nº 1042
Leis
Baixar
Data:
08/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público 1042
Nº 1041
Leis
Baixar
Data:
16/07/2014
Situação:
Em vigor
Cria alvará de funcionamento de atividades econômicas 1041
Nº 1040
Leis
Baixar
Data:
16/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público 1040
Nº 1039
Leis
Baixar
Data:
10/06/2014
Situação:
Em vigor
Acrescente 3 cargos de técnico de enfermagem 1039
Nº 1038
Leis
Baixar
Data:
06/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público 1038
Nº 1037
Leis
Baixar
Data:
21/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo a firmar convênio com associação de estudantes 1037
Nº 1036
Leis
Baixar
Data:
21/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de credito especial; 1036
Nº 1035
Leis
Baixar
Data:
21/05/2014
Situação:
Em vigor
Altera a redação do anexo III da lei 1007-2013 1035
Nº 1034
Leis
Baixar
Data:
21/05/2014
Situação:
Em vigor
Altera a redação do anexo I da lei 998-2013 1034
Nº 1033
Leis
Baixar
Data:
07/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público 1033
Nº 1032
Leis
Baixar
Data:
05/05/2014
Situação:
Em vigor
Concede abono salarial a agentes de saúde 1032
Nº 1031
Leis
Baixar
Data:
14/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público 1031
Nº 1030
Leis
Baixar
Data:
25/03/2014
Situação:
Em vigor
Altera a redação do art 3 da lei 1024-2014 1030
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 13:25
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia