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Nº 1019
Leis
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Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Institui pagamento do 13 salário 1019
Nº 1018
Leis
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Data:
17/12/2013
Situação:
Em vigor
Vale alimentação 1018
Nº 1017
Leis
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Data:
17/12/2013
Situação:
Em vigor
Concede abono ao magistério 1017
Nº 1016
Leis
Baixar
Data:
16/12/2013
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cerrito/RS, Para o exercício de 2014 1016
Nº 1015
Leis
Baixar
Data:
10/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público 1015
Nº 1014
Leis
Baixar
Data:
10/12/2013
Situação:
Em vigor
Concessão de incentivo financeiro aos médicos 1014
Nº 1013
Leis
Baixar
Data:
10/12/2013
Situação:
Em vigor
Altera parte final do artigo 5 da lei 660-2009 1013
Nº 1012
Leis
Baixar
Data:
10/12/2013
Situação:
Em vigor
Taxa de vigilãncia sanitária 1012
Nº 1011
Leis
Baixar
Data:
03/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de credito especial; 1011
Nº 1010
Leis
Baixar
Data:
03/12/2013
Situação:
Em vigor
Cria Comitê de investimento dos recursos de Regime Próprio de Previdência 1010
Nº 1009
Leis
Baixar
Data:
26/11/2013
Situação:
Em vigor
Correção IPTU 1009
Nº 1008
Leis
Baixar
Data:
19/11/2013
Situação:
Em vigor
Correção VRM 1008
Nº 2003
Leis
Baixar
Data:
12/11/2013
Situação:
Em vigor
Acrescenta um cargo de técnico em enfermagem 2003
Nº 1006
Leis
Baixar
Data:
12/11/2013
Situação:
Em vigor
Altera a redação do anexo III da lei 944-2012 1006
Nº 1005
Leis
Baixar
Data:
12/11/2013
Situação:
Em vigor
Altera a redação do anexo 111 da Lei Municipal n° 647/2009, de 05 de novembro de 2009 PPA; 1005
Nº 1004
Leis
Baixar
Data:
12/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de credito especial; 1004
Nº 1002
Leis
Baixar
Data:
12/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de credito especial; 1002
Nº 1001
Leis
Baixar
Data:
12/11/2013
Situação:
Em vigor
Altera a redação do anexo III da lei 944-2012 1001
Nº 1000
Leis
Baixar
Data:
05/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público 1000
Nº 999
Leis
Baixar
Data:
05/11/2013
Situação:
Em vigor
Revoga dispositivo da lei orgânica 999
Nº 997
Leis
Baixar
Data:
30/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de credito especial; 997
Nº 996
Leis
Baixar
Data:
30/10/2013
Situação:
Em vigor
Altera redação do anexo III da lei 647-2009 996
Nº 995
Leis
Baixar
Data:
30/10/2013
Situação:
Em vigor
Altera redação do anexo III da lei 944-2012 995
Nº 994
Leis
Baixar
Data:
30/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de credito especial; 994
Nº 993
Leis
Baixar
Data:
30/10/2013
Situação:
Em vigor
Altera a redação do anexo III da lei 944-2012 993
Nº 992
Leis
Baixar
Data:
30/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de credito especial; 992
Nº 991
Leis
Baixar
Data:
03/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre findo dos direitos da criança e adolescente 991
Nº 988
Leis
Baixar
Data:
27/09/2013
Situação:
Em vigor
Dá nome a UBS da Vila Freire 988
Nº 990
Leis
Baixar
Data:
24/09/2013
Situação:
Em vigor
Institui o Centro de Referência da Assistência Social 990
Nº 989
Leis
Baixar
Data:
24/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano 989
Nº 987
Leis
Baixar
Data:
17/09/2013
Situação:
Em vigor
Altera o art 3 da lei 609-2009 987
Nº 985
Leis
Baixar
Data:
28/08/2013
Situação:
Em vigor
Aumenta repasse para associação de estudantes 985
Nº 984
Leis
Baixar
Data:
28/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a firmar convênio para o lar de idosos São Francisco 984
Nº 983
Leis
Baixar
Data:
06/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público 983
Nº 982
Leis
Baixar
Data:
06/08/2013
Situação:
Em vigor
Altera o art 8 da lei 871-2011 982
Nº 981
Leis
Baixar
Data:
10/07/2013
Situação:
Em vigor
Altera o art 1 inciso I da lei 836-2011 981
Nº 1216
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2013
Situação:
Em vigor
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUNICIPIO DE CERRITO 1216
Nº 980
Leis
Baixar
Data:
01/01/2013
Regulamenta lei 974-2013 que permite utilização de motocicleta para entrega de mercadorias 980
Nº 979
Leis
Baixar
Data:
01/01/2013
Autoriza a contratação em caráter emergencial 979
Nº 977
Leis
Baixar
Data:
01/01/2013
Altera o caput e paragrafo 1 da lei 519-2007 977
Nº 976
Leis
Baixar
Data:
01/01/2013
Altera art 1 da lei 850-2011 976
Nº 975
Leis
Baixar
Data:
01/01/2013
Atribui gratificação a pregoeiro 975
Nº 974
Leis
Baixar
Data:
01/01/2013
Autoriza a remuneração de transporte de mercadorias com utilização de motocicletas 974
Nº 973
Leis
Baixar
Data:
01/01/2013
Autoriza a contratação em caráter emergencial 973
Nº 972
Leis
Baixar
Data:
01/01/2013
Autoriza a abertura de crédito 972
Nº 971
Leis
Baixar
Data:
01/01/2013
Autoriza a abertura de crédito 971
Nº 970
Leis
Baixar
Data:
01/01/2013
Autoriza a contratação em caráter emergencial 970
Nº 969
Leis
Baixar
Data:
01/01/2013
Autoriza a contratação em caráter emergencial 969
Nº 968
Leis
Baixar
Data:
01/01/2013
Da nome a rua de Ismar Silve de Souza 968
Nº 967
Leis
Baixar
Data:
01/01/2013
Reajuste vale alimentação 967
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 13:31
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