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Nº 585
Leis
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Data:
01/01/2008
Autoriza a abertura de credito especial; 585
Nº 584
Leis
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Data:
01/01/2008
Autoriza a abertura de credito especial; 584
Nº 583
Leis
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Data:
01/01/2008
Autoriza a abertura de credito especial; 583
Nº 582
Leis
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Data:
01/01/2008
Torna essencial o service de Vigilância Municipal; 582
Nº 581
Leis
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Data:
01/01/2008
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cerrito/RS, para o exercício de 2009; 581
Nº 580
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Autoriza a doação de uma gaveta; 580
Nº 579
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Autoriza o Poder Executivo alienar um terreno e da outras providencias; 579
Nº 578
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Autoriza a doação de terreno na Vila Freire; 578
Nº 577
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Autoriza o Poder Executivo a adquirir quatro terrenos no Bairro Cohab II; 577
Nº 575
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Fixa os subsidies do Prefeito e Vice-Prefeito, para o período 2009/2012, e dá outras providencias; 575
Nº 574
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, para o período de 2009/2012, e dá outras providencias; 574
Nº 573
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Autoriza a abertura de credito suplementar por excesso de arrecadação; 573
Nº 572
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Altera a redação do parágrafo único, do artigo 73, da Lei Orgânica do Município de Cerrito; 572
Nº 571
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Altera a redação do inciso IX, do Artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Cerrito; 571
Nº 570
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providencias; 570
Nº 569
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Autoriza a doação de uma gaveta; 569
Nº 568
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Autoriza o Poder Executivo a receber bens na localidade de Vila Freire em dação para pagamento de dívida; 568
Nº 566
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Dá nova redação ao artigo 5° da Lei 470/2006, de 09 de outubro de 2006; 566
Nº 565
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Autoriza a contratação temporária de caráter emergencial de excepcional interesse público; 565
Nº 564
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Dá nova redação a Alínea b, Inciso lI do artigo 4° da Lei 16111999, de 15 de setembro de 1999; 564
Nº 563
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Autoriza a contratação temporária de caráter emergencial de excepcional interesse público; 563
Nº 562
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Dá nova redação ao art. 1° da Lei 437/2005; 562
Nº 561
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Autoriza o Poder Executivo a criar o Lar Substituto e dá outras providencias; 561
Nº 560
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Autoriza a contratação temporária de caráter emergencial de excepcional interesse público; 560
Nº 559
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Autoriza a contratação temporária de caráter emergencial de excepcional interesse público; 559
Nº 558
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Autoriza a contratação temporaria de caráter emergencial de excepcional interesse público; 558
Nº 557
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Altera o nome da Rua João Antuarte La Rosa, existente no loteamento Cohab lI em duplicidade, para Sônia Regina Vilella Nova Cruz Bandeira; 557
Nº 556
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Dá nome de Victor Marques Porto o Centro Esportivo; 556
Nº 554
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Inclui na Lei nº 513/2007, que trata da Lei de Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008, e dá outras providencias; 554
Nº 553
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Inclui na Lei nº439/2005, que trata do Plano Plurianual de Investimentos para o exercício de 2006 a 2009, e da outras providencias; 553
Nº 552
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Autoriza a doação de uma gaveta; 552
Nº 551
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Autoriza o Poder Executivo a Conceder o uso de dependências de Prédios Públicos para Instituições Educacionais,CFCs-Centro de Formação de Condutores, Cursos Preparatórios para vestibular e outros; 551
Nº 550
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Autoriza a abertura de credito especial; 550
Nº 549
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Dá nome a Rua existente paralelamente entre as Ruas Hugo Marques Porto e Elda de Souza Dias, no bairro Cristal; 549
Nº 548
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Concede ao sexercentes de mandato eletivo de Prefeito, VicePrefeito, Vereadores, e aos Servidores Ativos,I nativos e Pensionistas da Câmara Municipal, a revisão geral anual de que trata a Lei Municipal nº54412008; 548
Nº 547
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Autoriza a contratação temporária de caráter emergencial de excepcional interesse público; 547
Nº 546
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Autoriza a abertura de credito especial; 546
Nº 545
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo. 545
Nº 544
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Fixa normas para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores públicos municipais, dos proventos dos aposentados e das pensões, e dos subsídios dos exercentes de mandato eletivo, dos Poderes Executivo e Legislativo; 544
Nº 543
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Autoriza a abertura de credito especial; 543
Nº 542
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Autoriza a doação de uma gaveta; 542
Nº 541
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Autoriza a doação de uma gaveta; 541
Nº 540
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio e repassar mensalmente R$6.000,00 para a Santa Casa de Pedro Osório; 540
Nº 539
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Autoriza a abertura de credito especial para construção de escola municipal; 539
Nº 538
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Autoriza a abertura de credito especial; 538
-
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
INDICES LEIS 2008 000
Nº 592
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Autoriza a correção para a VRM em 11,31% (onze vírgula trinta e um por cento) para o exercício de 2009 e dá outras providencias; 592
Nº 591
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Dá nome a última rua existente entre a Avenida Flores da Cunha ea Rua José Bemabé de Souza, existente no bairro Oásis; 591
Nº 590
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel do domínio municipal para a Associação dos Oleiros de Cerrito e Escola de Samba Caprichosos da Zona Norte; 590
Nº 589
Leis
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Data:
01/01/2008
Autoriza a doação de uma gaveta; 589
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Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 13:24
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