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Nº 567
Leis
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Data:
01/01/2006
Autoriza o Executivo a fixar valor hora máquina trabalhada e transporte de areia; 567
Nº 483
Leis
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Data:
01/01/2006
Reformula o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias; 483
Nº 482
Leis
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Data:
01/01/2006
Autoriza a correção para a VRM em 3,46% para o exercício de 2007 e dá outras providencias; 482
Nº 481
Leis
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Data:
01/01/2006
Autoriza a abertura de credito especial; 481
Nº 480
Leis
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Data:
01/01/2006
Autoriza a abertura de credito suplementar por excesso de arrecadação; 480
Nº 479
Leis
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Data:
01/01/2006
Autoriza a abertura de credito suplementar por excesso de arrecadação; 479
Nº 478
Leis
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Data:
01/01/2006
-Autoriza a abertura de credito suplementar por excesso de arrecadação; 478
Nº 477
Leis
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Data:
01/01/2006
Autoriza a abertura de credito suplementar por excesso de arrecadação; 477
Nº 476
Leis
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Data:
01/01/2006
Autoriza a abertura de credito suplementar por redução de dotações; 476
Nº 475
Leis
Baixar
Data:
01/01/2006
Autoriza a abertura de credito suplementar por redução de dotações; 475
Nº 473
Leis
Baixar
Data:
01/01/2006
Autoriza o Poder Executivo a doar terrenos do loteamento Cristal e Vila Freire; 473
Nº 472
Leis
Baixar
Data:
01/01/2006
Autoriza a permute de 01 tumulo por duas gavetas; 472
Nº 471
Leis
Baixar
Data:
01/01/2006
Autoriza a abertura de credito especial; 471
Nº 470
Leis
Baixar
Data:
01/01/2006
Dispõe sobre parcelamento de créditos municipais de natureza não - tributária, e dá outras providencias; 470
Nº 469
Leis
Baixar
Data:
01/01/2006
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providencias; 469
Nº 468
Leis
Baixar
Data:
01/01/2006
Autoriza a abertura de credito especial para implantação de 03 oficinas de micro unidades produtivas para Projetos de Desenvolvimento Sociais e dá outras providencias; 468
Nº 467
Leis
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Data:
01/01/2006
Altera a redação do inciso IlI , do Art. 71, da Lei Orgânica do Município de Cerrito/RS; 467
Nº 466
Leis
Baixar
Data:
01/01/2006
Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com outros Municípios da Região, para compartilhamento e rateio de valor adicionado decorrente da industrialização de celulose, papel e pasta, bem como a participar de Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado; 466
Nº 465
Leis
Baixar
Data:
01/01/2006
Autoriza a abertura de crédito especial para pagamentos de instrumentos, fardamentos e tarefeiros no Projeto \´´Se Liga Moleque\´´ e dá outras providencias; 465
Nº 464
Leis
Baixar
Data:
01/01/2006
Autoriza a abertura de credito especial para aquisição de um trator agrícola com plaina niveladora reversível para Sec. da Agricultura e dá outras providencias; 464
Nº 463
Leis
Baixar
Data:
01/01/2006
Autoriza a abertura de credito especial para aquisição de uma camionete para a Sec. de Saúde e dá outras providencias; 463
Nº 462
Leis
Baixar
Data:
01/01/2006
Autoriza a abertura de crédito especial; 462
Nº 461
Leis
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Data:
01/01/2006
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações a aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa de Crédito Recursos FGTS na modalidadede produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentação pela Resolução do Conselho Cu 461
Nº 460
Leis
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Data:
01/01/2006
Altera a redação do inciso II, do Art .71, da Lei Orgânica do Município de Cerrito/RS; 460
Nº 459
Leis
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Data:
01/01/2006
Revoga a Lei Nº428/2005; 459
Nº 458
Leis
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Data:
01/01/2006
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Nº004/97, de 15.01.97; 458
Nº 457
Leis
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Data:
01/01/2006
Dispõe sobre o acesso dos consumidores às instalações de manuseio e preparo de alimentos em restaurantes, bares, padarias, lanchonetes e similares; 457
Nº 456
Leis
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Data:
01/01/2006
Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis aos estabelecimentos de diversão que venderem ou servirem bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes; 456
Nº 455
Leis
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Data:
01/01/2006
Altera o valor do padrão de vencimentos dos servidores municipais, ativos, inativos e pensionistas; 455
Nº 454
Leis
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Data:
01/01/2006
Cria o cargo de Assessor Jurídico-CC-4; 454
Nº 453
Leis
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Data:
01/01/2006
Dispõe sobre a sinalização indicativa da prefencialidade de lugares sentados para pessoas idosas, gestantes e deficientes físicos, em ônibus urbanos; 453
Nº 452
Leis
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Data:
01/01/2006
Da nova redação a os artigos 5º e 7º da Lei Nº444/2005; 452
Nº 451
Leis
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Data:
01/01/2006
Autoriza a contratação temporária de caráter emergencial de excepcional interesse público; 451
Nº 450
Leis
Baixar
Data:
01/01/2006
Autoriza a contratação temporária de caráter emergencial de excepcional interesse público; 450
Nº 449
Leis
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Data:
01/01/2006
Autoriza o Poder Executivo a adquirir dois veículos para a Secretaria Municipal da Saúde; 449
Nº 448
Leis
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Data:
01/01/2006
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Habitação, criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providencias; 448
Nº 447
Leis
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Data:
01/01/2006
Autoriza a abertura de credito especial para aquisição de um automóvel para a Sec. De Saúde e dá outras providencias; 447
Nº 446
Leis
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Data:
01/01/2006
Institui no Município a contribuição para custeio da iluminação pública e dá outras providencias; 446
Nº 445
Leis
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Data:
01/01/2006
Autoriza a contratação temporária de caráter emergencial de excepcional interesse público; 445
Nº 445
Leis
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Data:
01/01/2006
Transforma parte de bem de uso comum do povo em bem de uso especial e dá outras providencias; 445
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
22/04/2024 13:38
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