Ir para o conteúdo
Prefeitura de Cerrito e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Quinta, 28 de março de 2024
A+
A-
contraste
mapa
ACESSIBILIDADE
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
Cidadão
SIC
Contato
Telefones Úteis
Concursos
Transparência Pública
Diário Oficial
Newsletter
Ouvidoria
Legislação
Cidadão WEB
Carta de Serviços
Servidor
Holerite Online
WebMail
RPPS
Minha Folha
Prova de Vida
Empresa
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
Licitações
Diário Oficial
SIC
Betha Sistemas
Transparência
Contato
Telefones Úteis
Cadastro Newsletter
PRINCIPAL
PREFEITURA
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Administração e Finanças
Assistência Social, Cidadania e Habitação
Cultura, Turismo, Desporto e Lazer
Desenvolvimento Rural
Educação
Especial de Gabinete
Planejamento e Gestão
Saúde
Serviços Urbanos, Trânsito e Meio Ambiente
Galeria de Prefeitos
Conheça a Prefeitura
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Concursos
Concurso Público
Lei Paulo Gustavo
Processo Seletivo
Licitações
Carta Convite
Chamamento Público
Concorrência Eletrônica
Concorrência Presencial
Concorrência Pública
Credenciamento
Diálogo Competitivo
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação - PNAE- Agricultura Familiar
Diversos
Inaplicabilidade de Licitação
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Leilão - Eletrônico
Leilão - Presencial
Manifestação de Interesse
Pregão Eletrônico
Pregão Presencial
Tomada de Preço
Contas Públicas
Legislação
LEIS
TRANSPARÊNCIA
DIÁRIO OFICIAL
E-SIC
Multimídia
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
Arquivos
Áudios
CONTATO
Serviços
Serviços
Processo Seletivo para o Cargo de Agente Educacional
Departamento de Meio Ambiente
Apresentação
Corpo Técnico
Fale Conosco
Licenciamento Ambiental
Termos de Referência
Licenças Ambientais Emitidas
Secretaria de Cultura - Cadastro Cultural e Artístico
Dúvidas Frequentes
A Nossa Cidade
Histórico do Município
Símbolos Municipais
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Formulário para Inscrições no Processo Seletivo para Engenheiro Civil
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Administração e Finanças
Assistência Social, Cidadania e Habitação
Cultura, Turismo, Desporto e Lazer
Desenvolvimento Rural
Educação
Especial de Gabinete
Planejamento e Gestão
Saúde
Serviços Urbanos, Trânsito e Meio Ambiente
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Formulário para o processo para o cargo em comissão ou função gratificada de Diretor de Escola
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Prova de Vida
Serviços para empresa
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
Telefones Úteis
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Processo Seletivo para o Cargo de Agente Educacional
Departamento de Meio Ambiente
Apresentação
Corpo Técnico
Fale Conosco
Licenciamento Ambiental
Termos de Referência
Licenças Ambientais Emitidas
Secretaria de Cultura - Cadastro Cultural e Artístico
Dúvidas Frequentes
A Nossa Cidade
Histórico do Município
Símbolos Municipais
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Formulário para Inscrições no Processo Seletivo para Engenheiro Civil
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Administração e Finanças
Assistência Social, Cidadania e Habitação
Cultura, Turismo, Desporto e Lazer
Desenvolvimento Rural
Educação
Especial de Gabinete
Planejamento e Gestão
Saúde
Serviços Urbanos, Trânsito e Meio Ambiente
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Formulário para o processo para o cargo em comissão ou função gratificada de Diretor de Escola
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Prova de Vida
Serviços para empresa
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
Telefones Úteis
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Leis
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Agentes Fiscais
-- Atos Adm. Diversos
-- Autoriza a contratação temporária
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estima a receita e fixa a despesa
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Situação de emergência
-- Suspensão de Férias
-- Vale Alimentação
Alteração Lei
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Auxílio Financeiro
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
COMDICA
-- Corregedoria
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Covid-19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Defesa Civil
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
-- Suspensão de aulas
Educação/Normas para Instituições
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Estudo Técnico Preliminar - ETP
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
IPTU
ITR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nota Fiscal Gaúcha
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Administrativo
Processo Seletivo
Reajustes
Regime Próprio de Previdência Social RPPS
-- Prova de vida
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Auxílio Doença
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Prêmio Assiduidade
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transporte Escolar
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
-- -- Hora Máquina
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
VRM
Categoria
TODAS
Decreto
Leis
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
53
atos encontrados
Nº 361
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Dispõe sobre a remissão e a cobrança de créditos tributários e não tributário, inscritos ou não em divida ativa, e dá outras providencias; 361
Nº 360
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cerrito,RS, para o exercício de 2003; 360
Nº 359
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Autoriza o Município de Cerrito a celebrar Contratos de Terceirização de Serviços e dá outras providencias; 359
Nº 358
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Extingue categorias funcionais com seus respectivos cargos, no quadro de cargos e funções do Município, da Lei nº318/2002; 358
Nº 357
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente; 357
Nº 356
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Leiloar o prédio da Escola Municipal Emerenciano dos Santos por, no mínimo, 257 sacos, de 50 quilos, de cimento; 356
Nº 355
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Altera a Lei nº349/2002, que trata das Diretrizes Orçamentárias Para o exercício 2003, e da outras providencias; 355
Nº 354
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Autoriza a correção para a VRM em 19.42% para o exercício de 2003 e dá outras providencias; 354
Nº 353
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Autoriza a empresa Tavares Turismo a explorar de forma precária, os itinerários criados pelo Decreto Municipal nº647,de13/12/02; 353
Nº 352
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Torna-se obrigatório o uso de planilhas de controle de quilometragem e abastecimento de viaturas; 352
Nº 351
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Dispõe sobre a concessão, permissão e a autorização de Transporte coletivo e dá outras providências; 351
Nº 350
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Autoriza a prorrogação de contrato de enfermeira padrão, em caráter emergencial, de excepcional interesse público; 350
Nº 349
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cerrito para o exercício de 2003; 349
Nº 348
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Prorroga o aluguel do imóvel e cedê-lo à Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado para a instalação da Inspetoria Veterinária; 348
Nº 347
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Prorroga por mais 30 (trinta) dias a contratação de 02 professores; 347
Nº 346
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a parcelar divida existente Com a Corsan e dá outras providencias; 346
Nº 345
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alugar imóvel para abrigar a Brigada Militar; 345
Nº 344
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Dispõe sobre a isenção de tributos da área do Camping Municipal, de propriedades da Senhora Iara Regina Souza dos Reis; 344
Nº 343
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Cria Centro de Atendimento as pessoas Portadoras de Deficiência; 343
Nº 342
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Designa a data de aniversário da Biblioteca Pública Municipal de Cerrito; 342
Nº 341
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Cria cargo de motorista; 341
Nº 340
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Cria o Regulamento para empréstimo do Acervo da Biblioteca Pública Municipal de Cerrito-RS; 340
Nº 339
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Adesão ao Serviço Voluntário; 339
Nº 338
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar areia e serviços, por tijolos, com olarias do Município; 338
Nº 337
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Transforma em lote urbano a projeção de travessa da Rua Siriaca Vergara, localizada entre as quadras \´´G\´´ e \´´E\´´ no bairro cristal; 337
Nº 336
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar 30 pranchões de Madeira por 12 horas máquina; 336
Nº 335
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Altera o artigo 238, da Lei Municipal nº308/2001, de 27/12/01; 335
Nº 334
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Concede bolsa de estudos a Professores Municipais; 334
Nº 333
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Autoriza a contratação de enfermeiro padrão, em caráter emergencial, de excepcional interesse público; 333
Nº 332
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar material restante do prédio da escola do Alto do Portinho por, no mínimo, 360 sacos, de 25 quilos, de cimento; 332
Nº 331
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar material restante do prédio da Escola Dionara Martins por, no mínimo, 200 sacos, de 25 quilos, de cimento; 331
Nº 330
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Autoriza a aquisição de equipamentos e a contratação de prestação de serviço técnico pedagógico para a implantação de projeto de informática educativa na rede de Ensino Municipal e da outras providencias; 330
Nº 329
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Altera a Lei nº300/2001, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002, e da outras providencias; 329
Nº 328
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Altera a Lei nº28812001, que trata do Plano Plurianual de Investimentos para o exercício de 2002 a 2005, e da outras providencias; 328
Nº 327
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Esta Lei dispõe sobre a Instituição do Regime de Previdência Social do Município de Cerrito Estado do Rio Grande do Sul, segundo as normas da Lei 9717198, e dá outras providencias; 327
Nº 326
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Autoriza o aumento da gratificação para o Conselho Tutelar; 326
Nº 325
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Concede Feriado Municipal no dia 07/1º em Comemoração a Padroeira do Município; 325
Nº 324
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Concede reajuste salarial a funcionários; 324
Nº 323
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar de Projetos de Eletrificação Rural; 323
Nº 322
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias; 322
Nº 321
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº310/02, de 14/02/02; 321
Nº 320
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias; 320
Nº 319
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Dispõe sobre o quadro especial em extinção; 319
Nº 318
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Altera o artigo 3º da Lei 131/98 de 29 de dezembro de 1998; 318
Nº 317
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Altera o artigo 2º, da Lei nº316/2002, de 08/03/02; 317
Nº 316
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Autoriza a contratação emergencial de excepcional interesse público,para fins do cadastramento para o cartão SUS e dá outras providencias; 316
Nº 315
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar material restante do prédio da Escola Municipal Santo Antônio por dez mil tijolos maciços; 315
Nº 314
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Autoriza a cedência do prédio da Escola Municipal Alfredo Dias para a Senhora Neuza Maria Lima de Ávila; 314
Nº 313
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Comodato com a Corsan Companhia Rio-Grandense de Saneamento e dá outras providencias; 313
Nº 312
Leis
Baixar
Data:
01/01/2002
Autoriza a contratação de dentistas, em caráter emergencial, de excepcional interesse público, revogando as Leis nº269/01- de 26/06/01 e nº297/01- de 08/11/01 e dá outras providencias; 312
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 13:32
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia