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Nº 176
Leis
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Data:
20/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a assinar convenio e contrato com o Estado do Rio Grande do sul; 176
Nº 175
Leis
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Data:
14/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza a aquisição de um terreno; 175
Nº 174
Leis
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Data:
07/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza ao Poder Executivo a contrair empréstimo com o FAPS 174
Nº 172
Leis
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Data:
30/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a assinar convenio com o Estado do Rio Grande do Sul; 172
Nº 169
Leis
Baixar
Data:
05/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a assinar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul; 169
Nº 168
Leis
Baixar
Data:
28/10/1999
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial no valor de R$20.000.00 e dá outras providências; 168
Nº 167
Leis
Baixar
Data:
27/10/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do brasão de armas do município de Cerrito; 167
Nº 166
Leis
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Data:
27/10/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000, e dá outras providências; 166
Nº 165
Leis
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Data:
19/10/1999
Situação:
Em vigor
Designa o nome do Prof. Nelson Abott de Freitas a biblioteca pública de Cerrito; 165
Nº 163
Leis
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Data:
19/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza a aquisição de um terreno para a construção do prédio da escola municipal DR. Jaques da Rosa Machado; 163
Nº 160
Leis
Baixar
Data:
19/10/1999
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial no valor de R$18.500.00 e dá outras providências; 160
Nº 159
Leis
Baixar
Data:
19/10/1999
Situação:
Em vigor
Cria o conselho municipal de turismo -CONTUR, e dá outras providências. 159
Nº 158
Leis
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Data:
06/10/1999
Situação:
Em vigor
Contrata emergencialmente uma servente; 158
Nº 162
Leis
Baixar
Data:
15/09/1999
Situação:
Em vigor
Cria o fundo habitacional municipal e dá outras providências; 162
Nº 161
Leis
Baixar
Data:
15/09/1999
Situação:
Em vigor
Cria o conselho municipal de habitação e da outras providências; 161
Nº 157
Leis
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Data:
09/09/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e da valorização do magistério; 157
Nº 156
Leis
Baixar
Data:
01/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a permutar materiais de construção de mão de obra, por serviços prestados de fisioterapia; 156
Nº 155
Leis
Baixar
Data:
01/09/1999
Situação:
Em vigor
Institui no âmbito municipal de Cerrito o troféu destaque na área de indústria, comércio, agropecuária e outros; 155
Nº 154
Leis
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Data:
18/08/1999
Situação:
Em vigor
Altera a instrução para provimento do cargo de eletrecista; 154
Nº 153
Leis
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Data:
10/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a abastecer veiculo da CEEE; 153
Nº 152
Leis
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Data:
05/08/1999
Situação:
Em vigor
Concede Bolsa de estudos a professores municipais; 152
Nº 151
Leis
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Data:
05/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a permutar perfis metálicos por cimento; 151
Nº 150
Leis
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Data:
05/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a prorrogar convênio com a UNIMED; 150
Nº 149
Leis
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Data:
27/07/1999
Situação:
Em vigor
Cria um cargo de professor para atuar em classes de educação especiais; 149
Nº 148
Leis
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Data:
27/07/1999
Situação:
Em vigor
Alterou o grau de instrução para provimento do cargo de atendente de farmácia; 148
Nº 147
Leis
Baixar
Data:
20/07/1999
Situação:
Em vigor
Altera a redação doart .2 da lei N.048/97,de 08 de agosto de 1997, que isenta do pagamento dos tributos municipais; 147
Nº 146
Leis
Baixar
Data:
23/06/1999
Situação:
Em vigor
Cria o cadastro de doadores de sangue do município de Cerrito e dá outras providencias; 146
Nº 145
Leis
Baixar
Data:
23/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a vender o terreno e o prédio onde funciona a escola D.Pedro II, no interior do município; 145
Nº 144
Leis
Baixar
Data:
28/05/1999
Situação:
Em vigor
Concede reajuste salarial à funcionários. 144
Nº 143
Leis
Baixar
Data:
26/05/1999
Situação:
Em vigor
Cria a junta administrativa de recursos de infrações -JARI-e da outras providências; 143
Nº 142
Leis
Baixar
Data:
14/05/1999
Situação:
Em vigor
Cria cargos de doméstica, pedreiro e auxiliar administrativo; 142
Nº 141
Leis
Baixar
Data:
11/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a realizar concurso público, para as vagas existentes conforme lei 131/98 e determina os valores a serem cobrados para as inscrições; 141
Nº 140
Leis
Baixar
Data:
05/05/1999
Situação:
Em vigor
Cria o serviço de vigilância sanitária, no município de Cerrito e dá outras providências; 140
Nº 139
Leis
Baixar
Data:
28/04/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a política municipal de proteção a os direitos da criança e doadolescente, cria o conselho municipal dos direitos da criança e adoadolescente, o conselho tutelar, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providê 139
Nº 137
Leis
Baixar
Data:
10/03/1999
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial no valor de R$10.000.00, e da outras providencias; 137
Nº 136
Leis
Baixar
Data:
08/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a firmar acordo com o Sr.Flavio Bento, a respeito da ligação do sistema de antenas de transmissão de canais de televisão na localidade do cerro pelado; 136
Nº 135
Leis
Baixar
Data:
08/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a assinar um termo de comodato com o esporte clube concórdia; 135
Nº 134
Leis
Baixar
Data:
02/03/1999
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo previsto no artigo 1º da lei nº025/97, de 02 de abril de 1997, que autoriza o poder executivo municipal a assinar um termo de comodato de cedência de prédio, com o SR.Adão Orlando Alves. 134
Nº 133
Leis
Baixar
Data:
02/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza a prorrogação dos contraltos emergenciais; 133
Nº 170
Leis
Baixar
Data:
10/02/1999
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial no valor de R$50.223.20 e da outras providencias; 170
Nº 132
Leis
Baixar
Data:
07/01/1999
Situação:
Em vigor
132/1999- Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cerrito/RS, para o exercício de 1999; 132
Nº 179
Leis
Baixar
Data:
01/01/1999
Orça a receita e fixa a despesa do município de Cerrito,RS, para o exercício de 2000; 179
Nº 178
Leis
Baixar
Data:
01/01/1999
Autoriza a doação de um terreno com área total de 238.88 metros quadrados, ao Estado do Rio Grande do Sul; 178
-
Leis
Baixar
Data:
01/01/1999
INDICE LEIS 1999 000
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 13:26
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