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Atualizado em: 10/12/2025 às 16h19
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59 atos encontrados
Nº 106
Leis
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Data: 18/06/1998
Situação: Em vigor
• 106/1998-Abre crédito especial no valor de R$90.000,00, e dá outras providencias; 106
Nº 107
Leis
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Data: 18/06/1998
Situação: Em vigor
• 107/1998-Define o Projeto Fluorescente Cerrito, de Educação, Preservação e Reflorestamento Ambiental, como evento oficial do Município; 107
Nº 105
Leis
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Data: 17/06/1998
Situação: Em vigor
• 105/1998-Institui o Fundo de aposentadoria e pensão do servidor - FAPS, e dá outras providencias; 105
Nº 104
Leis
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Data: 27/05/1998
Situação: Em vigor
• 104/1998-Concede reajuste salarial de 10% a os funcionários em geral, ativos e inativos, Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal e vereadores; 104
Nº 94
Leis
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Data: 24/04/1998
Situação: Em vigor
• 094/1998-Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos -FUNDURBANO/RS; 094
Nº 100
Leis
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Data: 23/04/1998
Situação: Em vigor
• 100/1998 Autoriza o Poder Executivo a contratar 15 operários emergencialmente; 100
Nº 101
Leis
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Data: 23/04/1998
Situação: Em vigor
• 101/1998-Cria cargos de operário; 101
Nº 102
Leis
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Data: 23/04/1998
Situação: Em vigor
• 102-1/1998-Autoriza a contratação emergencial de 01 auxiliar administrativo; 102
Nº 138
Leis
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Data: 14/04/1998
Situação: Em vigor
Autoriza o poder executivo a contratar emergencialmente um médico veterinário; 138
Nº 93
Leis
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Data: 08/04/1998
Situação: Em vigor
• 093/1998-Prorroga a contratação emergencial de 6(seis) auxiliares administrativos, por quatro meses; 093
Nº 95
Leis
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Data: 08/04/1998
Situação: Em vigor
• 095/1998-Prorroga a contratação emergencial de 15(quinze) operários, por dois meses; 095
Nº 96
Leis
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Data: 08/04/1998
Situação: Em vigor
• 096/1998-Dispõe sobre a Concessão de auxílio financeiro para tratamento de Saúde por parte da Prefeitura Municipal, para os funcionários públicos municipais e seus dependentes; 096
Nº 98
Leis
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Data: 08/04/1998
Situação: Em vigor
• 098/1998-Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno para a construção do Posto de Saúde; 098
Nº 99
Leis
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Data: 08/04/1998
Situação: Em vigor
• 099/1998-Cria a biblioteca pública municipal de Cerrito/RS, e dá outras providencias; 099
Nº 92
Leis
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Data: 06/04/1998
Situação: Em vigor
• 092/1998-Prorroga a contratação emergencial da enfermeira por quatro meses; 092
Nº 91
Leis
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Data: 03/04/1998
Situação: Em vigor
• 091/1998-Autoriza o Poder Executivo a doar umt erreno para a construção do Posto de Saúde, e dá outras providencias; 091
Nº 90
Leis
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Data: 25/03/1998
Situação: Em vigor
090/1998-Define o ciclo de palestras sobre produção leiteira e alternativas para pequena propriedade rurale 1ª Mostra de Gado Jersey Rústico como eventos oficiais do Município de Cerrito, e dá outras providencias; 090
Nº 88
Leis
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Data: 20/03/1998
Situação: Em vigor
• 088/1998-Concede auxílio financeiro, através de financiamento,a Senhora Nilma Madruga Pereira, para tratamento de Saúde; 088
Nº 85
Leis
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Data: 12/03/1998
Situação: Em vigor
• 08511998 — Autoriza o Poder Executivo a admitir estagiário pelo prazo de 6 meses; 085
Nº 86
Leis
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Data: 12/03/1998
Situação: Em vigor
• 086/1998 — Dispõe sobre a isenção de tributos municipais da área do camping municipal, de propriedade da Senhora Iara Regina Souza dos Reis; 086
Nº 83
Leis
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Data: 23/02/1998
Situação: Em vigor
• 083/1998 — Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança com a interveniência da Brigada Militar, e dá outras providencias; 083
Nº 84
Leis
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Data: 23/02/1998
Situação: Em vigor
• 084/1998 — Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do Departamento Estadual de Transito — Detran, e dá outras providencias; 084
Nº 87
Leis
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Data: 23/02/1998
Situação: Em vigor
• 087/1998-Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente professores e serventes; 087
Nº 89
Leis
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Data: 23/02/1998
Situação: Em vigor
089/1998-Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, para o sub projeto troca-troca de calcário; 089
Nº 77
Leis
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Data: 10/02/1998
Situação: Em vigor
LEI MUNICIPAL Nº077.1998 - Autoriza o poder executivo municipal a pagar despesas de passagem, refeições, recepção e hospedagem, de convidados oficiais do município de Cerrito e dá outras providências 077
Nº 78
Leis
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Data: 10/02/1998
Situação: Em vigor
LEI MUNICIPAL Nº078.1998 - Define calendário de eventos do município de Cerrito para o ano de 1998. autoriza o poder executivo a realizar despesas na organização destes eventos e dá outras providências 078
Nº 79
Leis
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Data: 10/02/1998
Situação: Em vigor
• 079/1998 — Abre crédito suplementar e reduz dotações no valor de R$ 7.340,00, e dá outras providencias; 079
Nº 80
Leis
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Data: 10/02/1998
Situação: Em vigor
• 080/1998 — Altera a redação do inciso II, do artigo 3°, da Lei 006/1997, de 29 de janeiro de 1997, que cria o Conselho Municipal de Saúde de Cerrito; 080
Nº 97
Leis
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Data: 10/02/1998
Situação: Em vigor
• 097/1998-Autoriza o Poder Executivo doar um terreno para a construção do Escritório da Ceee; 097
-
Leis
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Data: 01/01/1998
INDICE LEIS 1998 000
Nº 76
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Data: 01/01/1998
LEI MUNICIPAL Nº076.1998 - transforma parte de bem de uso comum do povo em bem de uso especial e dá outras providências 076
Nº 80
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Data: 01/01/1998
Altera redação do inciso II do artigo 3º da lei 008/97 080
Nº 81
Leis
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Data: 01/01/1998
• 081/1998 — Altera a redação do artigo 3° - caput e do artigo 6°, da Lei n° 009/1997, de 14 de fevereiro de 1997, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias; 081
Nº 81
Leis
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Data: 01/01/1998
Cria fundo Municipal para assistência Social 081
Nº 82
Leis
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Data: 01/01/1998
• 082/1998 — Altera a redação do artigo 3°, incisos I, II, III e IV e parágrafo terceiro da Lei n° 008/1997, de 14 de fevereiro de 1997, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias; 082
Nº 103
Leis
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Data: 01/01/1998
Situação: Em vigor
• 103/1998-Cria um cargo de auxiliar administrativo; 103
Nº 108
Leis
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Data: 01/01/1998
• 108/1998-Abre crédito especial no valor de R$5.000,00, e dá outras providencias; 108
Nº 109
Leis
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Data: 01/01/1998
• 109/1998-Cria o regulamento de recebimento de doações de material bibliográfico da Biblioteca Pública Municipal de Cerrito/RS; 109
Nº 110
Leis
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Data: 01/01/1998
• 110/1998-Cria o regulamento do Serviço de Empréstimo a domicilio, do material bibliográfico da Biblioteca Pública Municipal de Cerrito/RS; 110
Nº 111
Leis
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Data: 01/01/1998
• 111/1998-Abertura de crédito especial no valor de R$12.500,00, e dá outras providencias; 111
Nº 112
Leis
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Data: 01/01/1998
• 112/998 – Cria o regimento interno da Biblioteca Pública Municipal de Cerrito/RS; 112
Nº 113
Leis
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Data: 01/01/1998
• 113/1998-Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 1998 a 2001; 113
Nº 115
Leis
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Data: 01/01/1998
• 115/1998-Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno de 162,50 metros Quadrados para a construção do Escritório da Ceee; 115
Nº 116
Leis
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Data: 01/01/1998
• 116/1998-Abre crédito especial no valor de R$147,40, e dá outras providencias; 116
Nº 117
Leis
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Data: 01/01/1998
• 117/1998-Abre crédito especial no valor de R$12.500,00, e dá outras providencias; 117
Nº 118
Leis
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Data: 01/01/1998
• 118/1998-Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, e dá outras providencias; 118
Nº 119
Leis
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Data: 01/01/1998
• 119/1998 – Abre crédito especial no valor de R$2.000,00, e dá outras providencias; 119
Nº 120
Leis
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Data: 01/01/1998
• 120/1998-Autoriza o Poder Executivo a auxiliar Associações para a construção de Sede Própria; 120
Nº 121
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Data: 01/01/1998
• 121/1998 – Autoriza a prorrogação dos contraltos de trabalho; 121
Nº 122
Leis
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Data: 01/01/1998
• 122/1998 – Autoriza a participação da Prefeitura Municipal no Programa Troca-troca do arroz,e dá outras providencias; 122
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