{"dados":[{"titulo":"PE 2\/2026 MERNDA ESCOLAR\/PNAE","dataAtualizacao":"2026-04-24 08:43:08","dataPostagem":"2026-05-07 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-24 09:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":23,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR\/PNAE"},{"titulo":"CPE 002\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-14 10:24:51","dataPostagem":"2026-04-29 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-14 10:30:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":21,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"SERVIÇOS\/OBRAS DE REFORMA PRÉDIO EMEF SÃO MIGUEL"},{"titulo":"CHAMADA P\u00daBLICA N\u00ba 002\/2026 - AGRICULTURA FAMILIAR - PAA","dataAtualizacao":"2026-03-20 12:45:49","dataPostagem":"2026-04-01 10:30:00","dataRealizacao":"2026-03-20 12:45:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":18,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Homologado","descricao":"O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, por meio de compra institucional do programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para doação simultânea a famílias em situação de vulnerabilidade alimentar, no Município de Cerrito\/RS."},{"titulo":"PE N.\u00ba 001\/2026 HORAS M\u00c1QUINA CONV\u00caNIO FPE 261\/2025","dataAtualizacao":"2026-03-11 12:38:32","dataPostagem":"2026-03-26 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-11 12:37:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"1. DO OBJETO<\/strong>
\r\n1.1 – OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de horas-máquina, mediante a disponibilização de equipamentos com operadores e fornecimento de combustível\/manutenção, para atuar no suporte à recuperação de 14,6 km na estrada do Passo da Divisa – Início na Coordenada (31°51'8.97"S e 52°47'14.32"O) e o final (31°44'30.96"S e 52°47'8.14"O). Recomposição do leito e valetas de drenagem; aplicação de saibro com caminhão e escavadeira até a espessura de 10cm compactada com rolo compressor, conforme Convênio nº 0261\/2025 firmado entre Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e o município de Cerrito. (PROA 25\/1500-0002834-6), viabilizando ações de melhorias em estradas vicinais atingidas pelos eventos climáticos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul - CONVÊNIO FPE 261\/2025 –
\r\n 
\r\n1.1.2 - Execução do Serviço – O regime de Execução é o de prestação de serviços contínuos por aferição de unidades de medida (HORA\/MÁQUINA). A Contratada disponibilizará os equipamentos solicitados, sendo a medição realizada exclusivamente pelo tempo efetivo de trabalho dos equipamentos, e não pela metragem de via recuperada. Os serviços deverão ser realizados de acordo com as ordens de serviços expedidas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
\r\n 
\r\n1.1.3 - Equipamento Mínimo Exigido – a) CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK, b) ROLO CAMPACTADOR, c) ESCAVADEIRA HIDRÁULIA, todos com operadores\/condutores com vínculo comprovado com a Contratada, que atendam ao mínimo na especificações técnicas mínimas dos equipamentos descrito\/exigido no Termo de Referência elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, que faz parte integrante do presente edital independentemente de transcrição. (vínculo deverá ser comprovado até o ato de assinatura do contrato de prestação de serviços)
\r\n 
\r\n1.1.4 - Abrangência - Os serviços atenderão ao disposto no Convênio FPE 261\/2025 – Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e Município de Cerrito. A Contratada deverá garantir o funcionamento integral do serviço em todos os pontos solicitados.
\r\n 
\r\n1.1.5 - Valores - São os estimados em consulta de mercado elaborada pela SDR, fixados como máximos, considerando tabela de orçamentos constantes no TR\/ETP.
\r\n 
\r\n1.1.6 - Características Técnicas do Serviço - A empresa deverá comprovar aptidão técnica por meio de apresentação de pelo menos um (01) atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, demonstrando que possui experiência na execução de serviços do objeto licitado.
\r\n 
\r\n1.1.7 Deve ainda manter equipe técnica capacitada para realizar manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos, que, em caso de necessidade, correrá integralmente às suas expensas.
\r\n1.1.8 - Manutenção e Suporte - Suporte em horário comercial; Atendimento a chamados em até 3 dias úteis; Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos fornecidos, sem custos adicionais à Administração
\r\n 
\r\n1.2 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA<\/strong>
\r\n1.2.1 – As despesas da presente Licitação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias já constantes do orçamento da unidade solicitante: Órgão: 08 – Und.: 08.001 – Projeto\/Atividade.: 2040 Convênio FPE 261\/2025 – Prestação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Código Reduzido: 1049
\r\n "},{"titulo":"LEIL\u00c3O CAMAROTES CARNACERRITO - CESS\u00c3O ONEROSA DE USO","dataAtualizacao":"2026-03-04 12:23:58","dataPostagem":"2026-03-04 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-20 15:07:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":15,"modalidade":"Leil\u00e3o - Presencial","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Constitui objeto do presente Edital a cessão onerosa de uso de 09 (nove) camarotes<\/strong>, identificados sob os números 01 a 04 e 06 a 10<\/strong>, instalados em espaço público junto à Avenida Flores da Cunha, no entroncamento com a Rua Dr. Jacques da Rosa<\/strong>, durante o evento CARNACERRITO 2026<\/strong>, a realizar-se nos dias 06 e 07 de março de 2026<\/strong>.
\r\n "},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 001\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-20 12:18:06","dataPostagem":"2026-03-03 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-11 18:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"
Constitui objeto do presente Chamamento Público a cessão onerosa de espaços destinados a vendedores de bebidas, gêneros alimentícios e demais produtos autorizados, durante a realização do Carnaval de Cerrito – “CarnaCerrito 2026”, que ocorrerá nos dias 06 e 07 de Março de 2026, no Município de Cerrito\/RS.
\r\n
\r\nPERÍODO DE HABILITAÇÃO<\/strong>
\r\nOs documentos previstos no Edital, pessoa jurídica\/pessoa física, necessários à habilitação, serão recebidos pela Comissão de Contratação, de 23 de fevereiro de 2026 à 26 de fevereiro de 2026<\/strong>:
\r\nPor meio eletrônico através do e-mail licitacao@cerrito.rs.gov.br<\/a>,  até às 23h59min<\/strong>;
\r\nPor meio físico, entregues no setor de Licitação e Contratos, localizado na Secretaria de Administração e Finanças, situada à Praça Luiz Siqueira, nº 22, das 07h30min às 13h30min<\/strong>. 
\r\n
\r\nSORTEIO PARA DEFINIÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS<\/strong>
\r\nO sorteio será realizado, no dia 03 de março de 2026,<\/strong> às 09h00min<\/strong>, na sala de reuniões da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, localizada na Rua João Pessoa, nº 10, Centro, Cerrito – RS.<\/div>\r\n"},{"titulo":"AVISO DE MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE","dataAtualizacao":"2026-02-27 09:58:40","dataPostagem":"2026-02-25 13:30:00","dataRealizacao":"2026-02-19 14:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Segurança Privada não armada, com registro ativo junto à GSVG e\/ou Polícia Federal e qualificação técnica, para atuação durante o evento CarnaCerrito 2026, a ser realizado nos dias 06 e 07 de março de 2026, no Município de Cerrito - RS.
\r\n
\r\nREQUISITOS DA CONTRATAÇÃO<\/strong>
\r\nA empresa contratada deverá comprovar:<\/strong>\r\n
    \r\n\t
  • Registro ativo junto à GSVG e\/ou Polícia Federal e qualificação técnica;
    \r\n\tRegularidade jurídica, fiscal, trabalhista e previdenciária;
    \r\n\tExperiência comprovada em eventos de porte semelhante;
    \r\n\tDisponibilização mínima de 20 profissionais uniformizados e identificados por dia de evento;
    \r\n\tSupervisão operacional durante todo o evento;
    \r\n\tCapacidade logística imediata;
    \r\n\tResponsabilidade sobre o transporte e a alimentação dos profissionais;
    \r\n\tSeguro de responsabilidade civil, quando aplicável.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n
    \r\nEnvio de documentação de 23 a 25\/02\/2026 para o endereço licitacao@cerrito.rs.gov.br<\/strong>
    \r\n "},{"titulo":"CPE 001\/2026","dataAtualizacao":"2026-01-28 08:25:33","dataPostagem":"2026-02-19 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-20 11:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"OBJETO: <\/strong>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) – PORTE I
    \r\n 
    \r\nVALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO:<\/strong>  R$ 2.119.109,54 (dois milhões, cento e dezenove mil, cento e nove reais, cinquenta e quatro centavos).
    \r\n 
    \r\nDATA DA SESSÃO PÚBLICA<\/strong>: Dia 19\/02\/2026 às 09h00min (horário de Brasília).
    \r\n 
    \r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO<\/strong>: MENOR VALOR GLOBAL
    \r\n 
    \r\nMODO DE DISPUTA<\/strong>: ABERTO
    \r\n 
    \r\nTRATAMENTO DIFERENCIADO ME\/EPP<\/strong>: EMPATE FICTO (art. 44, 45, LC 123\/2006) COMPROVAÇÃO HABILITAÇÃO FISCAL\/TRABALHISTA (art. 42 a 49, LC 123\/2006)
    \r\n
    \r\nINTERVALO LANCES: R$ 5.000,00"},{"titulo":"CPE 005\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-27 09:50:14","dataPostagem":"2026-01-08 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-16 10:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":77,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"SERVIÇOS DE COLETA TRANSPORTE PARA DESTINAÇÃO FINAL E LOCAÇÃO DE CONTÊINERS - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO\/RURAL"},{"titulo":"LEIL\u00c3O CAMAROTES CARNACERRITO - CESS\u00c3O ONEROSA DE USO","dataAtualizacao":"2026-02-20 15:03:15","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-20 14:30:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":15,"modalidade":"Leil\u00e3o - Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"Constitui objeto do presente Edital a cessão onerosa de uso de 09 (nove) camarotes<\/strong>, identificados sob os números 01 a 04 e 06 a 10<\/strong>, instalados em espaço público junto à Avenida Flores da Cunha, no entroncamento com a Rua Dr. Jacques da Rosa<\/strong>, durante o evento CARNACERRITO 2026<\/strong>, a realizar-se nos dias 06 e 07 de março de 2026<\/strong>."}]}