{"dados":[{"nome":"Acesso a consultas e emiss\u00e3o de boletos de tributos municipais","assunto":"Cidad\u00e3o Web","sobre":"nesse serviço, você poderá acessar com comodidade e agilidade os seguintes conteúdos:
\r\nAlvará, emissão de boletos de IPTU ou ISSQN, além de consultar situação de contribuinte e emitir certidões negativas.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alistamento Militar","assunto":"Junta de Servi\u00e7o Militar","sobre":"A Junta Militar é responsável pelo alistamento militar dos jovens, do sexo masculino, que ao completarem 18 anos devem realizar o alistamento militar.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carimbar exames","assunto":"Exames","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cart\u00e3o do SUS","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social ","assunto":"CRAS","sobre":"O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) é a porta de entrada da Assistência Social. É um local público, onde são oferecidos serviços com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00f5es negativas de contribuinte ","assunto":"Certid\u00f5es","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Coleta de derivados de podas e capinas de p\u00e1tios","assunto":"Limpeza urbana","sobre":"A de Serviços Urbanos, Trânsito e Meio Ambiente realiza a coleta de derivados de podas e capinas de pátios, em toda a área urbana do município.<\/strong>
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Coleta de Papanicolau ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"É um teste realizado para detectar alterações nas células do colo do útero<\/strong>.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consulta com dentista (Estrat\u00e9gia sa\u00fade de fam\u00edlia)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consulta de dentista (aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consulta e inscri\u00e7\u00f5es em Processos Seletivos","assunto":"Processos seletivos","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consulta m\u00e9dica ( cl\u00ednico geral, m\u00e9dico de fam\u00edlia)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Declara\u00e7\u00e3o de rebanho em conjunto com Inspetoria Veterin\u00e1ria","assunto":"Declara\u00e7\u00e3o de Rebanho","sobre":"A Declaração Anual de Rebanho produz um retrato mais detalhado <\/strong>sobre a produção pecuária, é uma exigência obrigatória no Rio Grande do Sul: com ela, sabemos mais sobre a infraestrutura, controles sanitários e saldos dos rebanhos nas propriedades rurais.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Denuncia animais em maus tratos","assunto":"Maus tratos a animais","sobre":"","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Disponibiliza\u00e7\u00e3o de vacinas universais do SUS","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Distribui\u00e7\u00e3o de Calc\u00e1rio","assunto":"Corre\u00e7\u00e3o do solo","sobre":"O programa de correção de solo, mantido pela Prefeitura de Cerrito, destina-se a pequenos produtores rurais. O produtor adquire o calcário e a prefeitura oferece o transporte, com valor reduzido, beneficiando principalmente os munícipes que sobrevivem da agricultura familiar.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Distribui\u00e7\u00e3o de insumos para preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis (DST)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Edifica\u00e7\u00f5es","assunto":"Urbanismo","sobre":"Serviços ofertados:<\/strong>
\r\n- Fiscalização
\r\n- Orientação quanto a regularização para construção predial no município","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emitir guia de ISSQN","assunto":"ISSQN","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emitir guias de Alvar\u00e1","assunto":"Alvar\u00e1s","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Encomenda de enxertos de frut\u00edferas","assunto":"Fruticultura","sobre":"A fruticultura é o ramo da agricultura que se dedica ao cultivo de plantas frutíferas com o objetivo de produzir frutos comestíveis, tanto para o consumo fresco quanto para a produção de produtos derivados como sucos, geleias e compotas.
\r\n
\r\nA Secretaria de Desenvolvimento Rural de Cerrito, facilita o acesso a variados fornecedores de enxertos aos produtores rurais interessados em investir na fruticultura.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Encomendas de alevinos","assunto":"Piscicultura","sobre":"A piscicultura é a atividade de criação e produção de peixes em ambientes controlados, como viveiros, açudes ou tanques.
\r\nA Secretaria de Desenvolvimento Rural de Cerrito, facilita o acesso a variados fornecedores de alevinos aos produtores rurais interessados em investir na piscicultura.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Farm\u00e1cia B\u00e1sica","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica","assunto":"Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ","sobre":"Com a ajuda da população, informando sobre mau funcionamento do sistema de iluminação ou revindicando novas luminárias, facilita o trabalho da equipe responsável.
\r\n
\r\nPara isso a Prefeitura de Cerrito disponibiliza formas do cidadão informar da necessidade de:
\r\n- Manutenção de luminárias na área pública de ruas e avenidas do município
\r\n- Ampliação e expansão da cobertura de iluminação","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Imprimir boleto de IPTU","assunto":"IPTU","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Informa\u00e7\u00f5es Covid-19","assunto":"Covid-19","sobre":"Em caso de suspeitas entre contato telefônico pelos números:
\r\n- 53 3254 1129 (Unidade Básica de Saúde Central)
\r\n- 53 991057186 (Plantão Covid 24h).
\r\n
\r\nEm casos de irregularidades na vacinação, a denúncia pode ser realizada por meio do formulário abaixo ou pelo telefone 53 99164 8832.<\/strong>","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Licenciamento Ambiental","assunto":"Licenciamento ambiental ","sobre":"Diversas atividades, dependem de licenciamento para poderem ser executadas, a fim de preservar o meio ambiente. Para isso a Prefeitura de Cerrito disponibiliza equipe técnica para atender a população e em caso de ocorrer a necessidade de estudo mais aprofundado, a equipe orienta o cidadão a procurar o órgão competente.
\r\n
\r\nMais informações acesse: https:\/\/www.cerrito.rs.gov.br\/portal\/servicos\/1009\/departamento-de-meio-ambiente\/<\/span><\/a>","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Licita\u00e7\u00f5es e Contratos","assunto":"Licita\u00e7\u00f5es e Fornecedores","sobre":"As informações e os documentos exibidos foram cadastrados em atendimento à Resolução n° 1050\/2015<\/a>
\r\n
\r\nNo site poderão ser consultados:
\r\n- Andamento de licitações
\r\n- Contratações Covid-19
\r\n- Contratos em andamento
\r\n- Contratos encerrados
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de vias rurais","assunto":"Estradas, pontes e bueiros","sobre":"- Sinalização em locais de risco, nas vias municipais rurais
\r\n- Solicitação de interrupção de vias, por período temporário
\r\n- Manutenção, patrolamento, roçado e colocação de cascalho em estradas
\r\n- Construção e reformas em bueiros e pontes","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Minha folha","assunto":"Servi\u00e7os ao servidor","sobre":"Portal do Servidor Público de Cerrito","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ouvidoria Municipal de Cerrito ","assunto":"Ouvidoria Municipal de Cerrito ","sobre":"A Ouvidoria Municipal é um canal de comunicação entre o cidadão e a administração.
\r\nEla tem previsão na Lei Federal n° 13.460, de 26.06.2017, é regulamentada pela Instrução n° 1 da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, de 05.11.2014.
\r\nSERVIÇOS OFERECIDOS: <\/strong>
\r\nA Ouvidoria recebe as manifestações dos cidadãos, que podem ser solicitações, reclamações, sugestões, denúncias ou elogios e, encaminha à Secretaria competente ou ao responsável pela informação, que responderá no prazo legal.
\r\nAS MANIFESTAÇÕES SE CLASSIFICAM COMO: <\/strong>
\r\nSugestão:<\/strong> através da sugestão você pode propor alguma ideia ou a formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública Municipal.
\r\nElogio:<\/strong> através do elogio você pode demonstrar sua satisfação com algum serviço que foi prestado ou com o atendimento.
\r\nSolicitação:<\/strong> esta solicitação é o requerimento de adoção de alguma providência por parte da Administração.
\r\nReclamação:<\/strong> meio em que você pode demonstrar sua insatisfação relativa a serviço público.
\r\nDenúncia:<\/strong> comunicação sobre ato ilícito, que deve ser encaminhado aos órgãos de controle interno ou externo para resolução.
\r\n
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Patrulhas Agr\u00edcolas","assunto":"Agricultura familiar","sobre":"Serviços ofertados:<\/strong>
\r\n- Aração de solo
\r\n- Gradeação de solo
\r\n- Colheita de milho com triturador para silagem
\r\n
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA)","assunto":"Alimenta\u00e7\u00e3o","sobre":"O Programa PAA é destinado a dar auxilio com alimentação a pessoas em vulnerabilidade social<\/strong>
\r\n- Cesta com hortaliças e frutas, oriundos da agricultura familiar","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Realiza\u00e7\u00e3o e apoio a eventos - Esportivos e culturais","assunto":"A\u00e7\u00f5es Culturais","sobre":"A secretaria de Cultura busca avaliar e apoiar os projetos culturais e contribuir com a realização dos eventos desenvolvidos por munícipes.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"RPPS","assunto":"Servi\u00e7os ao servidor","sobre":"No portal o servidor poderá consultar sobre o Regime Próprio de Previdência Social","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Sinaliza\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o de avarias em ruas, estradas e avenidas","assunto":"Tr\u00e2nsito","sobre":"Serviços ofertados:<\/strong>
\r\n- Fiscalização
\r\n- Sinalização em locais de risco, nas vias municipais, urbanas e rurais
\r\n- Captação de denuncias
\r\n- Solicitação de interrupção de vias, por período temporário
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rico escolar das escolas do munic\u00edpio","assunto":"Hist\u00f3rico escolar","sobre":"Serviços ao Estudante, Histórico escolar da rede municipal de ensino, bem como documentos de transferência. Além de matrículas e rematrículas.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte escolar","assunto":"Transporte escolar","sobre":"A Prefeitura de Cerrito oferece o transporte intermunicipal, destinado a alunos matriculados em instituições de ensino no município de Pelotas,","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Urg\u00eancia\/emerg\u00eancia \u2013 servi\u00e7o de ambul\u00e2ncia","assunto":"Emerg\u00eancias","sobre":"Uma equipe qualificada fará o atendimento","formaDeResposta":"Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria ","assunto":"Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria","sobre":"O Departamento de Vigilância Sanitária, é destinado a orientar a população sobre ambientes comerciais e estruturação sanitária conforme leis vigentes.
\r\nCaptar denuncias e dar prosseguimento cabível a cada caso..
\r\nFiscalizar comércios, transportes de mercadorias e ambientes sob suspeita de possíveis danos a saúde de pessoas ou animais.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null}]}